O Partido Socialismo e Liberdade-PSOL Juazeiro/BA informa que, segundo o Código Eleitoral, bem como a Lei 13.165 de 2015, as candidaturas são decidas nas convenções partidárias, que devem ocorrer entre 20 de julho e 05 de agosto do ano eleitoral.
É necessário esclarecer que nenhuma candidatura pode ser definida fora do prazo legal, sob pena de violação às legislações eleitorais.
Além disso, a Lei 9.504/97 (Lei da Eleições), trazem em seu bojo uma série regulamentações, inclusive a proibição de propaganda eleitoral antecipada, cuja a violação ocasiona sanções aos partidos políticos.
Por fim, cumpre salientar que entre os quadros de filiados existe um quadro de HOMES E MULHERES aptos a serem candidatos, por este motivo, todas as decisões são tomadas de forma democrática, dando a todos filiados o direito a voz e a voto, cumprindo ao Diretório Municipal, por meio da Secretaria de Comunicação, proceder a divulgação das informações pertinentes.
Dito isto, em atendimento à legislação, bem como à determinações internas do partido, nenhum filiado está autorizado a divulgar candidaturas antes da convenção partidária, ficando rechaçado pelo diretório municipal qualquer manifestação em tal sentido.
Juazeiro/Bahia, 07 de Março de 2018.
Paulo José de Oliveira
Presidente
Jaime Badeca de Oliveira Filho
Secretario-geral
Breno Rainan Braga
Secretario de Comunicação
Carlos Nascimento
Tesoureiro
Valentine Oliveira
Secretaria de formação – suplente
