(foto: divulgação/PMP)
A construção irregular de uma casa na Avenida das Nações, no Centro de Petrolina, foi demolida nesta quinta-feira (22). A obra que estava sendo realizada em um espaço público, foi embargada no mês de junho e a autora foi notificada a fazer a retirada de todo material de construção.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a responsável desrespeitou a notificação e deu continuidade ao serviço. Com isso, fez-se necessária a ação de demolição no local. A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei.
Para iniciar uma construção é necessário apresentar comprovação de propriedade do terreno, projeto com assinatura de responsável técnico atestando regularidade e segurança e a emissão licença municipal.
A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal. Os cidadãos podem contribuir com o trabalho de fiscalização da prefeitura, fazendo denúncias junto à Ouvidoria Municipal, pelo número 156.
Da Redação
