Governo do Estado promove 900 professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

A lei das promoções docentes, uma das conquistas da greve deste ano dos docentes das universidades estaduais da Bahia, foi sancionada pelo governador do estado na última sexta-feira (30). Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.

A Lei nº 14.112 estabelece o novo quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia. Para a coordenação da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB), a conquista é o resultado da união e do poder de mobilização da categoria docente. “O sindicato ressalta ainda a importância da ação do Comando de Greve, que apostou incansavelmente no exercício do diálogo, sem deixar de ser duro nos momentos que assim foram necessários”, diz o órgão.

Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020.

De acordo com a Lei, a Uneb terá um total de 398 vagas abertas para promoção de docentes. Serão 139 vagas para a promoção do cargo de professor auxiliar para assistente e outras 139 vagas de assistente para adjunto. Também terá 83 vagas para promoção do cargo de adjunto para titular, além de 37 de professor titular para pleno.

Na Uesb serão 227 vagas para promoção de professores, sendo 97 promoções do cargo de assistente para adjunto, 97 de adjunto para titular e 33 do cargo de titular para pleno.

A Lei prevê que a Uesc terá 151 vagas para promoção de docentes. Deste total, 68 vagas serão para promover professores assistentes em adjuntos, 63 do cargo de adjunto para titular, além de 20 vagas para a promoção de titular para pleno.

Já na Uesf, a Lei prevê a abertura de 124 vagas para promoção de professores, sendo 52 de assistente para adjunto, outras 52 de adjunto para titular e 20 de titular para pleno.

Dedicação Exclusiva

A ADUNEB relembra que a implementação das alterações de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (D.E.), outra reivindicação da pauta da greve, está sendo discutida com o governo. Os debates acontecem na mesa permanente de negociação, mais uma conquista do Movimento Grevista deste ano.

Em uma reunião marcada para o dia 11 de setembro, os representantes do governador darão uma resposta ao Fórum das ADs. A reivindicação é a homologação de todos os nomes da lista. Em 15 de agosto, o Movimento Docente apresentou dados ao governo que comprovaram a importância do trabalho de D.E. para o público das universidades estaduais baianas.

Da Redação

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