APLB, em Remanso, acusa prefeitura de desviar verba do FUNDEB Fundo de Manutenção da Educação Pública

 

Moradores de Remanso-BA entraram em contato com a redação do Portal Preto No Branco para questionar o destino de um recurso federal recebido pela prefeitura, que deveria ter sido pago aos professores da rede municipal.

De acordo com o morador Saulo Manhães, a gestão afirmou que repassou aos profissionais uma quantia de mais de 1 milhão de reais, enviada pelo Fundo de Manutenção da Educação Pública (FUNDEB) para o pagamento do 14° salário, o que segundo ele, não aconteceu.

“O prefeito assinou a nota de pagamento confirmando o repasse desse dinheiro. O suposto pagamento do 14° salário ocorreu em 31 de dezembro de 2018, sendo que os professores não confirmam o pagamento. Onde foi parar esse dinheiro? Quero chamar a atenção do MPF, pois trata-se de verba federal”, declarou Saulo.

Em nota, a Executiva Estadual da APLB afirmou que a Prefeitura de Remanso desviou os recursos.

“O que é mais grave ainda é que os recursos desviados são do principal fundo de manutenção da Educação Pública (FUNDEB), e os cidadãos utilizados como “laranjas”, sem que eles soubessem, foram os professores/as da Rede Municipal”, afirmou.

A nota diz ainda que a gestão apresentou relatório de prestação de contas “inexistentes” ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Processo de Pagamento nº 4195, do Empenho nº 42/102, datado de 31 de dezembro de 2018, no valor de R$ 1.054.134,06, e que no mesmo roteiro tem prestação de contas também do pagamento no dia 28 de dezembro, no valor de R$ 82.025,71.

“A grande gravidade desse ato deliberadamente criminoso contra a coisa pública, especialmente contra a Educação Pública e contra os professores/as da Rede Municipal, que deve ser matéria de investigação pelos órgãos responsáveis pela fiscalização das contas públicas, é que a Gestão Municipal de Remanso utilizou sem o consentimento dos mesmos, “XX” professores/as para desviar o dinheiro público. Nenhum professor/a ficou sabendo de tal coisa, nenhum professor/a recebeu tal abono salarial, e ainda assim foi apresentada prestação de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) do empenho como quitado”, acrescentou.

De acordo o site Remanso Notícias, durante a sessão do último dia 01, o vereador Humberto (PC do B), representando o bloco de oposição, também questionou, na presença de diversos professores da rede municipal, o destino das verbas.

“Alguns professores que já conversaram com vereadores, contando que em dezembro de 2018 foram geradas duas folhas de abono salarial que somam mais de 1 milhão. Mas, acontece é que os professores que estão aqui e estão aí também relacionados nestas folhas, na conta deles não entrou um centavo desse dinheiro. Professor que em uma destas folhas de pagamento tinha recebido abono de 7 mil reais e na conta? Zero. Está tudo aqui no levantamento que nós fizemos, no TCM, de acordo com a prestação de contas da prefeitura de Remanso”, declarou o vereador.

O PNB está encaminhando a denúncia para a Secretária de Educação de Remanso-BA.

 

Da Redação

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