Prefeitura de Juazeiro decreta ‘turnão’ e reduz expediente da administração pública para suprir redução na receita

(foto: arquivo)

Desde a última segunda-feira (7), quando foi publicado um decreto no Diário Oficial, as atividades da administração pública de Juazeiro, no norte da Bahia, estão funcionando com um horário de expediente reduzido. De acordo com a Prefeitura Municipal, o objetivo é conter gastos e manter o bom funcionamento dos serviços básicos municipais, devido à frequente redução na receita municipal e repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM).

Os servidores estão trabalhando em “turnão”, no horário das 8h às 14h. O Decreto Nº 701/2019 considera “a necessidade de promover a racionalização dos gastos, otimizando os recursos para o essencial funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, objetivando a diminuição do custo de manutenção dos serviços públicos”.

De acordo com o prefeito Paulo Bonfim (PCdoB), medidas como essa são necessárias diante de dificuldades impostas pela União, além da baixa arrecadação na receita municipal. “O Governo Federal parece não entender que os municípios compõem a União. Mês a mês os repasses do FPM são reduzidos, medicamentos não são enviados, vacinas, recursos de toda ordem são bloqueados. E gerir uma cidade somente com recursos próprios é um sacrifício mensal. Além disso, a nossa receita tem diminuído, o que nos leva a tomar uma medida de austeridade. Por isto estamos buscando alternativas para não punir os servidores e a população”, declarou.

Ainda segundo a Prefeitura Municipal, os serviços essenciais, como coleta de lixo, varrição, equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Materno Infantil serão mantidos normalmente.

Da Redação

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