Uma construção em frente ao Hospital da Unimed, Rua do Paraíso, em Juazeiro, chamou atenção de um leitor do Preto No Branco, que pediu para não ser identificado.
Segundo ele, trata-se de um quiosque para venda de lanches, construído no espaço público, o que aguçou a sua curiosidade de cidadão.
” O uso do espaço público para um comércio particular, pode? Quem está construindo? Com que recurso? E quem será o contemplado para explorar o quiosque”? questionou.
Ainda de acordo com ele, um familiar de um aliado da gestão municipal, que preferimos não divulgar o nome, será o dono do estabelecimento.
O PNB procurou a Semaurb, Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, responsável pelo uso do solo, que informou se tratar de “um termo de permissão de uso, não podendo o permissionário vender ou realizar qualquer intervenção sem o conhecimento e autorização do município”.
O órgão também afirmou que não se trata de uma construção irregular, pois “Todo o processo foi acompanhado pelo corpo técnico da secretaria para assegurar que não haja obstrução do passeio público pós-conclusão da intervenção”.
Como a nota não respondeu as questões do leitor, indagamos : Sobre o dono. Qual o critério para concessão? Qual o processo? Quem arca com a construção? O permissionário paga alguma espécie de comodato?
A representante do órgão, informou apenas que desconhecia o nome do permissionário e que “quanto a obra, sim, as melhorias são arcadas pelo permissionário, mas como está na nota, o mesmo não pode fazer nenhuma intervenção sem aprovação do município.
Ela informou também que “trata-se de um ato administrativo, discricionário, precário, prescindindo de procedimento licitatório, adstrita a lei 8666/1993” e afirmou que houve processo de licitação para permissionário do espaço.
Solicitamos o edital de licitação para uso do espaço, que não foi apresentado até o momento, e aguardamos um retorno da secretaria responsável.
Nota na íntegra:
SEMAURB esclarece autorização para uso de solo em Juazeiro A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que se trata de um termo de permissão de uso, não podendo o permissionário vender ou realizar qualquer intervenção sem o conhecimento e autorização do município. Com isso, se trata de um ato administrativo, discricionário, precário, prescindindo de procedimento licitatório, adstrita a lei 8666/1993. Todo o processo foi acompanhado pelo corpo técnico da secretaria para assegurar que não haja obstrução do passeio público pós conclusão da intervenção.
Da Redação
Não terão esse edital porque ele não existe
Tem esse, tem o espetinho na esquina da univasf, tem o quiosque de acarajé após o Rui Barbosa, esses são os que lembro
Cadê o ministério público