Influência política? Prefeitura de Juazeiro autoriza construção de quiosque em espaço público para mulher de ex-vereador

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(foto: PNB)

No último dia 19, o PNB publicou uma matéria sobre a construção de um quiosque em frente ao Hospital da Unimed, na Rua do Paraíso, no bairro Santo Antônio, em Juazeiro. Em uma via pública de muita movimentação, onde, além do hospital, estão localizados o campus da Univasf/Juazeiro e uma faculdade particular, a construção vem chamando a atenção de quem passa pelo local.

Segundo um leitor do Preto No Branco, que pediu para não ser identificado, e nos sugeriu a pauta, trata-se de um quiosque particular, para venda de lanches, construído em uma área de espaço público. “O uso do espaço público, para um comércio particular, pode? Quem está construindo? Com que recurso? E quem será o contemplado para explorar o quiosque?”, questionou.

Ainda de acordo com o leitor, o quiosque seria cedido a um familiar de um aliado da gestão municipal.

Para esclarecer a questão, o PNB procurou a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), responsável pelo uso do solo, que informou se tratar de “um termo de permissão de uso, não podendo o permissionário vender ou realizar qualquer intervenção sem o conhecimento e autorização do município”.

O órgão também afirmou que a construção é regular, custeada com recurso do futuro permissionário e que  “todo o processo foi acompanhado pelo corpo técnico da secretaria para assegurar que não haja obstrução do passeio público pós-conclusão da intervenção”.

A nota da secretaria, entretanto, não respondeu sobre como se deu o processo de cessão para o permissionário que irá explorar o local como comércio. Procuramos novamente a prefeitura, que acrescentou na nota que “se trata de um ato administrativo, discricionário, precário, prescindindo de procedimento licitatório, adstrita a lei 8666/1993”.

Ou seja, todos os bens públicos são passíveis de uso por particulares, desde que a utilização seja consentida pela administração pública. O mais intrigante é que, por ter natureza precária e discricionária, a permissão pode ser revogada a qualquer tempo pelo município. Acontece que a construção que está sendo feita é de natureza definitiva, e não temporária.

Além disso, diversas outras pessoas utilizam o mesmo espaço para comercializar os mais diversos produtos. Por que a permissão só foi concedida a uma delas? Os outros comerciantes também vão poder construir?

Outro fator importante é que a construção está sendo erguida no meio de um passeio, onde a principal função é o trânsito de pedestres, quando o adequado seria permitir a construção em praças ou em locais mais amplos.

(foto: PNB)

Na manhã de hoje (28), a reportagem do PNB foi até o local e confirmou que o quiosque será explorado por uma comerciante que já ocupa o espaço com um trailer de sorvete. Ela irá montar o seu estabelecimento no quiosque, assim que estiver pronto. Uma funcionária que encontramos no trailer informou que a comerciante é a mulher do ex-vereador Joca Cabeleireiro, que é um aliado da gestão municipal.

Será que uma pessoa comum, sem nenhuma influência na gestão, conseguiria essa permissão? O critério da concessão seria influência política? favorecimento? privilégio? Os munícipes precisam saber.

Da Redação

 

3 COMENTÁRIOS

  1. Eles se acham donos de Juazeiro! Eles se acham donos da prefeitura, empregando gente todos os dias para vender Avon, Natura e cuscuz nas repartições. Os dias deles estão contados na prefeitura.

  2. So os apaniguados se locupletam. Fora esse quiosque a mesma já desfruta de outro feito com recursos públicos na praça do são Tiago maior. Juazeiro não é para amadores.

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