O ministro Sergio Moro se juntou ao coro dos que querem “mudar a Constituição” para — sejamos claros — prender Lula novamente.
“Lutar pela Justiça e pela segurança pública não é tarefa fácil”, postou no Twitter.
“A decisão do STF deve ser respeitada, mas pode ser alterada, como o próprio Min. Toffoli reconheceu.”
Moro entra na briga pela votação de uma PEC que muda o Inciso LVII do Artigo 5º da Constituição, aquele que reza que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
É cláusula pétrea.
Vale alterar para acrescentar direitos, jamais suprimir.
Maus perdedores não têm limite.
Na manhã do sábado, Gilmar Mendes deu seu recado:
“A presunção de inocência não pode ser esvaziada pela legislação. Reformas para dinamizar o processo são oportunas, como a diminuição dos recursos, o adensamento das hipóteses de prisão preventiva e a regulamentação da prescrição. As mudanças devem efetivar a CF; não subvertê-la.”
É isso.
O resto é choro de perdedor e de subversivo de pretinho básico.
DCM