Em julho deste ano, o PNB começou a acompanhar a história de uma família de Juazeiro-BA que aguarda a internação compulsória de um adolescente de 13 anos, dependente químico, em um centro de reabilitação e recuperação da cidade. Desde a primeira matéria, mais de quatro meses se passaram e, até o momento, conforme a família, a internação não foi autorizada pela Secretaria de Saúde (SESAU) de Juazeiro.
A. N., 32 anos, tia do garoto, em conversa com o PNB, relatou que a situação do jovem, que está envolvido no tráfico de drogas e vem sendo ameaçado de morte constantemente, vem se agravando. Recentemente, ele ficou desaparecido por alguns dias, fato que preocupou a família, que ficou receosa com o sumiço repentino.
Segundo a tia, os problemas dentro de casa só pioram. Recentemente, os familiares acionaram a Polícia Militar após o adolescente aparecer em casa com uma arma e fazer ameaças. No quarto, os PMs encontraram uma arma de fogo do tipo garruncha (fabricação caseira). Preocupada, a tia do jovem aguarda a internação compulsória imediata.
A família vive ainda um outro drama: uma jovem de 18 anos, que também sofre com dependência química, está internada desde outubro de 2018. A família, entretanto, não sabe até quando a paciente ficará submetida aos cuidados do centro de recuperação, tendo em vista que o contrato com a clínica prestadora do serviço, que tinha validade de seis meses, já venceu. A família diz que está aguardando que a SESAU também faça a prorrogação.
Respostas
Em agosto, quando o PNB publicou a última matéria sobre o caso, a SESAU informou que o documento da decisão judicial para prorrogação de internamento da jovem havia sido direcionado para o setor de contrato, e que aguardava a finalização do processo de contratação.
Já sobre o adolescente, a secretaria se manifestou dizendo que o pedido de internamento compulsório do já estava “devidamente encaminhado ao setor de licitação, a fim de ser realizado contrato através de dispensa de serviço” e que continuava “no aguardo para a liberação da internação”.
O PNB procurou novamente a SESAU, que informou que continua aguardando a liberação do adolescente. Sobre a jovem, informou que está aguardando que a clínica aprove a prorrogação do contrato.
Neide Alves, diretora do Creps, unidade de reabilitação que a jovem está internada, confirmou que o convênio entre a prefeitura e o centro ainda não foi renovado. Ela, entretanto, negou que a unidade precise aprovar a liberação do convênio, sendo competência exclusiva da SESAU. “Não temos que aprovar nada. Quem tem que aprovar são eles (da secretaria). Só mandamos o documento, que já foi enviado pela prefeitura. Estamos aguardo também o pagamento (do serviço de convênio)”, acrescentou Neide.
A diretora disse ainda que a paciente continua sendo assistida, e que esse contrato, que ainda está pendente de aprovação, vence agora em dezembro. Um novo pedido de renovação deverá ser feito, tendo em vista que a paciente ainda não está apta a ser liberada do tratamento.
O caso
Em julho do ano passado, a família solicitou, junto a Defensoria Público de Juazeiro, a internação compulsória do adolescente em um centro de reabilitação e recuperação. Na época, o juiz autorizou e ordenou que o município cumprisse a determinação em um prazo de até 10 dias, sujeito a multa diária no valor de R$ 1 mil, caso descumprisse a ordem. Quase um ano se passou, e a medida não foi cumprida.
Em maio desse ano, a TV São Francisco relatou o drama da família do jovem. Em nota enviada à emissora e lida no telejornal exibido em 9 de maio, a SESAU informou que o garoto seria internado em uma semana. Este novo prazo, entretanto, não foi cumprido.
* foto ilustrativa
Da Redação
