O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta 5ª feira (23.jan.2020) que o governo estuda enviar ao Congresso Nacional proposta que trata sobre o “imposto sobre pecados”, que consistiria em segmentar 1 impostos sobre uma categoria que englobasse cigarros, bebidas alcoólicas e açucarados.
Segundo o ministro, a equipe econômica responsável pela reforma tributária fará simulações sobre o impacto da medida.
“Pedi simulações para, dentro da discussão dos impostos seletivos, agrupar o que os acadêmicos chamam de impostos sobre pecados: cigarro, bebida alcoólica e açucarados. Deram esse nome porque, por exemplo, se o cara que fuma muito vai ter câncer de pulmão, tuberculose, enfisema e, lá na frente, vai ter de gastar com o tratamento, entrar no sistema de saúde. Então coloca 1 imposto sobre o cigarro para ver se as pessoas fumam menos”, disse o ministro durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça.
O governo do presidente Jair Bolsonaro já decidiu que não vai elaborar sua própria reforma tributária, mas enviar sugestões aos projetos que já estão tramitando na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019).
As duas propostas que estão nas Casas já estabelecem, além do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), 1 imposto seletivo para desestimular o consumo de alguns produtos, o que pode incluir cigarro, bebidas e armas. A intenção do governo seria incluir os produtos com açúcar na lista.
Em entrevista ao Poder em Foco, programa em parceria editorial entre o SBT e o Poder360, disse que 1 dos principais objetivos com a reforma é a promoção da simplificação e a redução de impostos, além da tributação de dividendos.
Na proposta do Senado, o novo imposto seletivo alcança vários produtos, como bebidas alcoólicas e não alcoólicas, combustíveis, cigarros, energia elétrica, serviços de telecomunicações e veículos terrestres, aquáticos e aéreos, por exemplo. Refrigerantes, sucos e até mesmo água mineral poderiam ser alvo do novo tributo, independentemente de serem ou não açucarados.
Além da PEC, no Senado também tramita 1 projeto de lei (PL 2183/2019), de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que dispõe sobre o aumento da tributação especificamente de bebidas açucaradas, apontadas por estudos médicos como corresponsáveis pelo aumento da obesidade e doenças dela derivadas.
Poder 360
