(foto: arquivo)
O Ministério Público da Bahia (MPBA), através do 17º escritório regional da Comarca de Juazeiro, no norte da Bahia, emitiu uma recomendação sobre a utilização de drones, a fim de produzir imagens aéreas ou qualquer tipo de finalidade, durante as festividades de carnaval. Na cidade baiana, a festa momesca será realizada entre os dias 7 e 9 de fevereiro, abrindo assim, os festejos carnavalescos no estado.
O voo de drones possui como premissa o atendimento a padrões de segurança operacional, priorizando a segurança e minimizando o risco para aeronaves tripuladas e para as pessoas e propriedades no solo. Os operadores de drones são tecnicamente designados como pilotos remotos. A Agência Nacional de Aviação (Anac) considera o operador um piloto habilitado/licenciado para operar em determinado drone, até 25kg, desde que possua os documentos constantes no RBAC-E 94 da Anac, adicionando-se aqueles exigidos pelo DECEA e pela Anatel.
A promotora de justiça Ana Letícia Moraes Sardinha recomenda que proprietários e empresários responsáveis por trios elétricos, camarotes, palco de atrações, empresas de radiodifusão de sons e imagens e produção de mídias, se abstenham de utilizar as aeronaves em espaços públicos ou privados, com grande concentração de pessoas e fora das normas estabelecidas, sob pena de responsabilidade penal e, em sendo o caso, civil, na forma prevista na legislação pertinente.
A decisão foi enviada aos representantes de blocos, trios e camarotes, à Prefeitura Municipal, polícias Militar e Civil, como também à Anac.
Leia a recomendação na íntegra
Carnajuá 2020
Mais de 50 atrações, entre nacionais e regionais, vão animar os foliões nos três dias de festa, nos três pólos festivos – “Polo Luiz Galvão”, que neste passará a funcionar na Praça São Tiago Maior, na Orla da cidade; “Pólo Ivete Sangalo”, que compreende a Avenida Adolfo Viana e Orla I; e o “Pólo João Gilberto”, situado na Orla II (veja).
Entre os blocos carnavalescos confirmados estão: Voo de Kombi, Pinico, Cabuloso, Toa Toa, bloco dos Vaqueiros, Bonitas da Banca, Respeita as Minas, Maluquinho (infantil), As Fofoqueiras, Eu, Você e João, Fubá de Jegue, dentre outros.
Da Redação
