Governo suspende nomeação de arquiteta Luciana Feres para presidência do Iphan

  No mesmo dia em que foi designada para assumir a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) (clique aqui e saiba mais), a arquiteta e urbanista Luciana Rocha Feres teve sua contratação revogada pelo governo federal. A anulação do ato de nomeação foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da […]

Bolsonaro faz procedimento para retirar lesões de pele, diz Planalto

  O presidente Jair Bolsonaro foi submetido a procedimento para retirada de lesões de pele na face e na orelha, informou hoje (12) o Palácio do Planalto, em nota. A intervenção ocorreu ontem à tarde, no Hospital da Força Aérea, em Brasília, e também incluiu tratamento para lesões no tórax e no antebraço, utilizando técnica […]

Abraham Weintraub pode deixar comando do MEC em 2020

Atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, pode sair do cargo em 2020. Segundo o blog BR Político, do Estado de S.Paulo, a motivação seria a saída de nomes importantes da pasta. De acordo com a publicação, o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) do MEC, Alexandre Lopes, não trabalha desde a […]

AGU vai recorrer da decisão que autoriza uso de radar em rodovias

O presidente Jair Bolsonaro informou, hoje (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, por determinação do presidente Jair Bolsonaro. […]

Aprovado projeto que proíbe o sacrifício de cães, gatos e aves em órgãos de controle de zoonoses

(foto: arquivo) O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, que proíbe a eliminação de cães, gatos e aves saudáveis pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos semelhantes. Como sofreu mudanças, o texto vai voltar para a Câmara. A intenção do projeto é incentivar a adoção […]

Audiência pública sobre precatórios e EPCM acontece nesta sexta (13) em Petrolina

(foto: arquivo) Uma audiência pública para discutir a situação dos Precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), conforme previsto na Lei 11.494/07, e do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério no município de Petrolina, será realizada nesta sexta-feira (13), às 9h, na Câmara Municipal. […]

Aprovado projeto que criminaliza incentivo à automutilação; pena pode chegar a 6 anos de prisão

(foto: arquivo) O projeto que criminaliza o incentivo à a automutilação de qualquer pessoa foi aprovado nesta quarta-feira (11) pelo Senado. O texto originalmente punia apenas o incentivo à automutilação de crianças e adolescentes, mas foi alterado pela Câmara. A proposta segue à sanção presidencial. Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o texto muda o artigo […]

Estimada em 800 milhões, LOA para 2020 é aprovada na Câmara de Juazeiro

(foto: divulgação/CMV) A Câmara de Juazeiro aprovou, por unanimidade, na última segunda-feira (9), o Projeto de Lei Nº 3.533/2019 da Lei Orçamentaria Anual (LOA) que estima a despesa e receita do Orçamento anual para o exercício de 2020. A receita total nos orçamentos fiscal e seguridade social foi estimada em R$ 800.000.000,00. Na proposição legislativa, […]

Senado aprova criação e distribuição gratuita de carteira de identificação para autistas

(foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que institui a Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. A proposta será encaminhada à sanção presidencial. A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista visa […]

Aprovada apreensão de veículos usados no tráfico de drogas

(foto: Jonas Pereira/Agência Senado) O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o substitutivo apresentado ao projeto (PL) 2.114/2019, que prevê a apreensão de veículos usados em crimes relacionados ao tráfico de drogas, mesmo que adquiridos de forma legal. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. Aprovado de manhã pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), […]

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com