Diálogo com o “Manifesto do Partido Comunista” na tentativa de compreender os tempos sombrios pelos quais passamos.

Vivemos em tempos de desmonte de direitos. Destituição de processos legitimamente conquistados. A luta de classe mais do que nunca acirrada e nós, trabalhadores e trabalhadoras, conscientes ou inconscientes dos maus tempos em voga, tentamos sobreviver.
É importante, nesse contexto, que façamos leituras atualizadas com olhos bastante atentos ao que a história sinaliza.
Nada que vivemos hoje começou agora. Como disse Maiakovski “nada de novo há no rugir das tempestades”. O que estamos vivendo é um golpe da classe burguesa (dominante) sobre as conquistas sociais da classe trabalhadora e avanços ainda mais expressivos que estavam sinalizados ao horizonte.
Relendo o “Manifesto Comunista” (que já causa náuseas na burguesia pela palavra ‘comunista’), escrito por volta de 1847, me ‘assombro’ com sua atualidade histórica, sobretudo, no contexto do cenário de declínio democrático vivenciado pelo Brasil, país que vinha em clara ascensão no cenário mundial, marcadamente pelo fato de as políticas sociais de combate à pobreza e à miséria implementadas pelos governos Lula e Dilma do Partido dos Trabalhadores (e trabalhadoras).
O ‘Manifesto’ nos lembra e nos recola que a luta de classe não é uma categoria superada. Ao contrario. O golpe (que é tomada do poder não conquistado) com nome de impeachment (que seria um recurso legal em situação de crime) foi a grande saída para a elite brasileira não ver diluído seu poder capital e político. Diluído não porque ficaria mais pobre, mas, porque ficaria menos rica e os pobres, serviçais e sustentação de suas riquezas, estes sim, ficariam menos pobres e menos servis.
O discurso do ‘golpiacheament’ começou a ser plantado nas mentes do povo brasileiro sob o nome de crise, uma velha e bem sucedida estratégia burguesa para renovar seu poder, suas forças de exploração.
Como consta e um trecho de o Manifesto, a burguesia consegue superar suas crises (várias e cíclicas) “por um lado, pela destruição forçada da grande quantidade de forças produtivas (quem não se lembra das demissões em massa nas grandes fábricas!, dos dados nos telejornais sobre o aumento do desemprego…?); por outro, por meio da conquista de novos mercados e da exploração de mercados mais antigos”. E como é próprio do modo de produção capitalista (que se sustenta pela exploração dos que detém as riquezas (a burguesia) sobre os que efetivamente as produzem– a classe trabalhadora – mas não as têm), no atual modelo de sociedade a classe trabalhadora só “sobrevive se encontra trabalho, e só encontra trabalho se incrementa o capital’. Esses trabalhadores que são forçados a se vender diariamente constituem uma mercadoria como outra qualquer, por isso exposta a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as turbulências”.
Há anúncios de privatizações das estatais, de não planejamento de concurso público para a próxima década, o que significa ampliar e fortalecer a terceirização, onde trabalhadores e trabalhadoras são submetidos às condições precárias de trabalho, com salários reduzidos, horas ampliadas e altamente vulneráveis à todas as formas de exploração. Uma delas, ao descontentamento silenciado, já que não havendo ‘estabilidade’, pode ser demitido por qualquer (ou sem qualquer) motivo, pois sua força de trabalho é facilmente substituível pelas centenas de milhares à espera de sua vaga. Marx e Engels apontam ainda em “O Manifesto” que “quanto mais adverso o trabalho, menor o salário. Mais ainda: “na medida em que a maquinaria e a divisão do trabalho se expandem, aumenta a massa de trabalho, seja pelo aumento do tempo de trabalho, (que levamos para ser feito em horas que deveriam ser destinadas ao descanso, família, amigos, atividades culturais e de lazer….) seja pela exigência de mais trabalho no mesmo intervalo de tempo ( o que nos faz andar em ritmo frenético), maior velocidade das máquinas etc”.
Como é reiterado em outro trecho “a burguesia suprime cada vez mais a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. Ela aglomerou a população (marginalizou os camponeses e as pequenas cidades); centralizou os meios de produção (o agronegócio maior beneficiário de políticas de incentivo financeiro, inclusive, nos governos Dilma e Lula…erro pelo qual se paga caro agora), e a propriedade em poucas mãos (o atual governo Temer quer (e vai) revogar a lei das terras indígenas (só um exemplo) a pedido (exigência) dos grandes latifundiários (que certamente bancam politica e financeiramente o golpe)).
A sociedade nem se deu conta ainda, mas, a situação é de barbárie. Há sim, uma guerra travada contra a classe trabalhadora e suas conquistas. O novo presidente do Banco Central disse em 2013 (quando no governo Dilma o desemprego era de 4,7%) que, para controlar a inflação era preciso aumentar o desemprego e diminuir a renda. Essa é a base da política que chamamos de neoliberal, que para o povo, toda desgraça é pouca!
O SUS esta sendo violentamente ameaçado. E agora a gente entende porque tanta propaganda na TV desqualificando a saúde pública. O novo ministro é sócio dos planos privados. Ao SUS (referência no mundo todo), o veredito é reduzi-lo (quando a lógica seria ampliá-lo e fortalece-lo), para então, as empresas privadas que vendem promessas de bom atendimento e serviço (e que só podem acessar se tiver dinheiro e muito!), possam assumir o comando do mercado. A saúde pública que é um direito (e, portanto de todos), vira mercadoria. O trabalhador deixa de ser cidadão de direito e passa a ser cliente.
A mesma lógica ocorre com a Educação. Com essa ainda mais grave. Tendo em vista a expansão da educação pública, sobretudo, do financiamento, com a conquista de parte dos recursos do pré-sal que a ela seriam destinados, o senador (ex-candidato tucano) José Serra aprovou a Lei que amplia a participação de empresas internacionais na exploração do pré-sal. O que significa menos participação da Petrobrás e menos recursos para educação pública no Brasil. Não contentes com a expansão do ensino superior através da criação de novas Universidades, Institutos Federais, cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior; PROUNI, FIES, bolsas de auxílio e incentivo estudantil para todos os níveis; incomodados com as possibilidades de a classe trabalhadora se apropriar do conhecimento (que por muito tempo foi apenas das elites) o desmonte da educação no atual governo já começou. Corte em bolsas, bem como nos programas de financiamento estudantil, abertura para cobrança de cursos nas universidades públicas, aumento das politicas de incentivo à competitividade entre as escolas e professores com ‘bonificação’ que ressalta a meritocracia (desresponsabilizando o Estado de suas obrigações na oferta de politicas estruturantes, criando uma cultura de ‘culpabilização’ individualizada das escolas, gestores e docentes) sobre os resultados escolares.
“Toda luta de classe, é, contudo, uma luta política” nos diz o Manifesto e como dizer que não é? Não basta ter o controle sobre as riquezas, é preciso controlar a política, o Estado, os direitos. É preciso controlar (no sentido exato do termo) o povo, suas formas de organização. Desestabilizar o que existe organizado para que o povo (que precisa viver) com foco apenas em seus meios de sobrevivência, não se veja para além dela.
Uma das estratégias que sustentaram o golpe foi à desarticulação bem pactuada dos partidos de esquerda. O PV virou direita. O PT ficou na corda bamba entre a gênese de sua formação e os ‘arranjos’ para governar (se deu mal!). Muitos, inclusive, esqueceram-se das bases e reproduziram em prática, tudo o que historicamente se condenou. O PCdoB cresceu agregando gente de tudo quanto é proveniência e perdeu (em boa parte do país) seu caráter ‘comunista’ e revolucionário (pouco se vê esse aspecto, por sinal). O PDT esqueceu-se de sua origem; o PSOL ressurge como força, mas, ainda não experimentou o topo do poder para sabermos até onde segura a onda. “E mais uma vez “O Manifesto” mostra-se atual: “essa organização do proletário em classes, e com isso em partido político, pode ser destruída a qualquer momento pela concorrência entre os próprios trabalhadores”. E de fato é o que ocorre. A força sindical (representada por Paulinho ‘da Força’) se rendeu aos benefícios de ser direita; a Marina Silva e a REDE não se entendem, aliás, Marina transita entre a incoerência e o desespero pelo poder, o que torna a REDE uma ‘furada’ literalmente.
Outra questão que ocorre é que, com as políticas sociais, as políticas de redistribuição de renda e consequente aumento de poder de consumo, a classe trabalhadora, sobretudo, a parte que mais era expropriada em todos os seus direitos inclusive o básico (se alimentar) vai avançando na ‘pirâmide social’.
Avançando economicamente, a classe trabalhadora caiu na ilusão de que era a própria elite, especialmente os que mais acessaram aos estudos. Podia ter o mesmo celular; estudar na mesma universidade, comprar a casa própria, ter um carro novo, ter TV a cabo em casa, viajar para o exterior… Assim, perdeu a noção de quem era verdadeiramente. Assistiu demais a TV Golpista, leu excessivamente a Veja, se alienou ainda mais com o mercado fonográfico de baixa qualidade; focou no faceboock e no whatsap como meios mais acessados para informação, se preocupou em ler apenas as manchetes ou as quatro primeiras linhas das postagens copiadas e coladas; ouviu Safadão demais, chorou sem motivos reais com Pablo (e sua sofrência)…ou se distanciou no enclausuramento das casas de muros altos ou até mesmo, focou exclusivamente no lattes (nas revistas indexadas que quase ninguém lê)…nas conversas superficiais sobre o valor da bolsa da marca ‘tal’….ou se embriagou demais com as cervejas caras…e caiu no canto da sereia.
Ouviu o Aécio na TV com cara de bom moço (branco e não nordestino)… falando de corrupção…(já acuado pelas maracutaias que sabia ter cometido e que Dilma ameaçava expor dando total liberdade de investigação à Polícia Federal e ao Ministério Público)…e como sempre (nunca foi diferente) o povo, já tendo incorporado o discurso da elite (e até se achando elite), embarcou no perigoso conluio do golpe (negando sê-lo, inclusive).
Em “O Manifesto” está lá o lembrete: “a classe média – o pequeno industrial, o pequeno comerciante, artesão, o camponês – combatem a burguesia para garantir a própria existência como classes médias e impedir o próprio declínio. Portanto, não são revolucionárias, mas conservadoras. Mas, que ainda são reacionárias, pois tentam virar a roda para trás. Quando são revolucionárias é porque estão na iminência de passar para o proletariado; não defendem então seus interesses atuais, mas futuros”.
A elite pregou o ódio pelo PT e colou. Não suportou 13 anos de ascensão de um partido que para eles não sobreviveria ao primeiro ano de mandato, especialmente quando liderado por um pernambucano, nordestino e metalúrgico sem nível superior, a quem eles ‘xingavam’ com uso do termo “analfabeto”. Aliás, o ódio pelos pobres se revelara desde aí, afinal, não há analfabetos ricos, o analfabetismo é a marca da pobreza; da exclusão, da ausência. A elite sempre odiou os pobres, a eles apenas os quartinhos dos fundos de suas ricas casas; a eles os sub salários e sobras de comidas e roupas recebidos com gratidão por quem nada tinha. A eles só servidão. Nada mais.
Durante 13 anos (13 mesmo, o numero do partido para não se esquecer), o Brasil cresceu para as pessoas que mais necessitavam. Por essa razão, a mídia fazia questão de dizer do baixo crescimento econômico diante de outros países. Mas, pouca gente entendia que, o crescimento econômico não poderia se igualar a outros países porque o Brasil estava investindo nas pessoas. Estava tirando milhares de pessoas da linha da pobreza; estava investindo em escolas, creches, universidades, cultura, tecnologias sociais…era o Brasil do povo e para o povo, mesmo com inúmeras contradições próprias de um governo de base popular que busca andar, mesmo travando guerra com as grandes forças macroeconômicas e muitas vezes sendo por elas engolido.
Fomos até ontem, o país da esperança; o país que as mulheres passaram a se empoderar, assumir novas posições, abrir debates, comandar a nação.
Fomos até ontem, o país onde homens e mulheres puderam se assumir amantes do mesmo sexo e não foram jogados na fogueira por conta de suas condições, de suas opções, de suas existências.
Fomos o país que até ontem tinha sua dignidade em ascensão. Mulheres e homens negros ocupando as cadeiras das universidades de medicina, de direito, das engenharias…
Até ontem, podíamos ir às ruas protestar sem ter a polícia covardemente nos atacando por expressar nossas livres opiniões. Até ontem, vivíamos com o olhar no futuro, pois lá havia boas sinalizações de um emprego estável, de poder estudar mais, de nossos filhos terem acesso a uma boa universidade (pelo FIES, PROUNI), de termos a casa própria fosse pelo Minha Casa Minha vida, fosse pelo acesso facilitado ao crédito.
Hoje somos o país do medo. Cada dia uma notícia nova de perda de direitos se estampa nos jornais e redes sociais. Cada dia uma conquista de anos vai para a lata do lixo e enquanto isso, parte da nação parece dormir em ‘berço esplendido’. A elite o faz, inclusive, ao ‘som do mar e a luz do céu profundo’…em mares caribenhos ou americanos.
Viramos o país da impunidade dos que são poupados pela justiça que se revelou comprada e covarde. O país onde a lei só se volta para um lado e não para fazê-la justamente, mas, como instrumento de perseguição política e fortalecimento da corrupção que se esconde autorizada pelos “homens da toga preta”.
Viramos o país da vergonha internacional. O país onde os ‘representantes’ políticos são abomináveis não apenas pelo despreparo, mas, pela capacidade de venderem seus princípios e traírem o povo.
Um país onde 54 milhões de brasileiros tiveram seu direito de escolha negado por um punhado de deputados e senadores cuja maioria tem uma ficha suja que, em nenhum outro país do mundo, lhes possibilitaria ocupar um cargo ou função pública.
Hoje somos um país sem perspectiva de futuro. Dominados por redes de televisão que historicamente apoiaram golpes de estado como estratégia para se manterem no poder; um país onde o ódio ultrapassa limites inimagináveis; onde as diferenças são abominadas; onde as mulheres são relegadas ao serviço doméstico e são expulsas de seus cargos por serem fortes e não “recatadas e do lar”. O país da hipocrisia, do falso moralismo, de políticos preconceituosos e criminosos aplaudidos e elogiados em rede nacional; o país onde os movimentos sociais são criminalizados e a justiça se faz de cega, surda e muda.
“Contudo, como lembra “O Manifesto” “ a burguesia produz, antes de mais nada, seus próprios coveiros. Seu declínio e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis”. Em outro trecho diz “ nos períodos em que a luta de classe se aproxima da hora decisiva, o processo de dissolução das classes dominantes e de toda a velha sociedade adquire um caráter tão vivo e intenso que até uma pequena parcela da classe dominante dela se separa e se junta à classe revolucionária, à classe que carrega o futuro em sua mãos. Como outrora uma fração da nobreza aliou-se à burguesia, também uma parte da burguesia passa agora para o lado do proletariado, especialmente uma parte dos ideólogos da burguesia que alcançam uma compreensão teórica do movimento histórico em seu conjunto”.
Portanto, como em “O Manifesto”, cremos que, “de todas as classes que hoje se contrapõem à burguesia, só o proletariado constitui uma classe verdadeiramente revolucionária”. Se assim o for, façamos de nossa força, a ação para retomarmos o Brasil. Tirá-lo das mãos insanas dos ilegítimos. Façamos o direito de o povo prevalecer, pois a democracia não pode ser usurpada com autorização dos que dela deveriam cuidar e guardar.
Que a justiça se faça. Que o voto popular de direito seja a única e exclusiva forma de se chegar ao poder estatal. O Brasil elegeu Dilma Rousseff e a ela cabe concluir dignamente seu mandato. Para isso, levantemos e vamos à luta com força, fé e esperança. A ordem é, portanto, avançar e resistir. O progresso é, indiscutivelmente, reconquistarmos a soberania democrática em forte declínio no país.
Tempos sombrios se desfazem com esperança e coragem. Combatem-se as trevas com luz. Não há o que temer, a não ser ficar parado “com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar’, já dizia o poeta Raul.

Profª. Me. Ivânia Paula Freitas de Souza Sena
UNEB/Campus VII000