Na próxima quinta-feira, 16 de junho, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de sobradinho ( CBHLS), realizará a sua plenária eleitoral, em que será renovado os seus membros.
A área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Baianos do Entorno do Lago
do Sobradinho está inserida na Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) XII, de acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos, aprovado pela Resolução CONERH nº 01, de 16 de março de 2005.
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Baianos do Entorno do Lago do Sobradinho será composto
pelos seguintes representantes:
I – do Órgão Gestor de recursos hídricos do Estado;
II – dos órgãos da estrutura administrativa do Estado, com atuação na bacia hidrográfica;
III – de cada categoria de usuários de águas, com atuação na bacia hidrográfica;
IV – das organizações civis de recursos hídricos, com atuação comprovada na bacia hidrográfica;
V – das entidades de ensino e pesquisa, com atuação comprovada na bacia hidrográfica, quando houver.
Poderão, ainda, integrar o Comitê da Bacia Hidrográfica do dos Rios Baianos do Entorno do Lago do
Sobradinho representantes dos municípios situados na área de abrangência da bacia hidrográfica. O número de representantes do Poder Público será limitado à metade do total dos membros.
Os representantes dos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil terão representação paritária. O processo de escolha dos integrantes do Comitê será público, com ampla e prévia divulgação.
“Este processo eleitoral se dará após 2 meses de Mobilização, cujo resultado final, será uma disputa acirrada e saudável em todos os segmentos.” assegura a secretária, Silvana Leite Nunes, lembrando que neste último mandato, o CBHLS atuou com um número muito grande de vacância, “o que não ocorrerá desta vez”, afirma.
O CBHLS atua também na CCR SUBMÉDIO, instância do CBHSF, “onde participa com uma titularidade e uma suplência. Participou ativamente das três edições da Campanha Nacional em Defesa do São Francisco Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho chico, evento que ocorre todo dia 3 de Junho. Além de realizar Visitas Técnicas, nos Rios afluentes da Bacia, no intuito de melhor trabalhar as políticas de recursos Hídricos. Acompanhou a equipe da FPI, durante a inspeção dos mesmo nas questões do Saneamento Básico.” acrescentou.
A plenária, acontecerá na Escola Estadual Maria José de Lima Silveira, das 09:00h as 12:00h e será coordenada pela diretoria atual, pela UR-INEMA de Juazeiro, pela Comissão eleitoral, com apoio logístico da FLEM- Fundação Luiz Eduardo Magalhães, através de parceria com o INEMA-SEMA. Salvador-Ba.
O Ato de posse dos membros se dará no ENCOB- Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que este ano acontecerá na cidade de Salvador, entre os dia 3 e 8 de Julho. Onde o governo do Estado da Bahia, num esforço de participação democrática custeará a Ida dos membros eleitos da Sociedade civil para este Evento. Será um grande momento, onde o Brasil todo estará junto discutindo as questões hídricas.
O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado da gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo e integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (CONERH).
Por: Silvana Leite Nunes
Secretária CBHLS
Membro: CCRSubmédio do CBHSF
