O TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, depois de muita expectativa, divulgou na tarde desta quarta-feira (27/07) a Lista dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas nos últimos oito anos.
A lista, que na verdade são quatro listas distintas, dividida entre Lista de Prefeitos com Contas Rejeitadas , Listas de Presidentes de Câmaras com Contas Rejeitadas , Lista de Gestores de Entidades Descentralizadas com Contas Rejeitadas e Lista de Denúncias, Termos de Ocorrências e Auditorias , relaciona cerca de 950 processos, mas o número de gestores é menor porque alguns tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.
Ao entregar a lista, o Presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, cumprindo o que é determinado pela Lei, explica que aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, a princípio, se enquadram na Lei da Ficha Limpa e, portanto, “são inelegíveis nas próximas eleições”.
Nos processos listados o TCM já fez a observação daqueles encaminhados ao Ministério Público, ou seja, enquadrados como crime e sujeitos a penas. Exemplo disso é o ex-gestor de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho, que atende pela alcunha Zé Filho, com um processo em que é réu no MP.
A lista não é ainda a inelegibilidade definitiva e será apreciada pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral, porém o agravante do encaminhamento da denúncia ao MP, enquadra o ato lesivo como improbidade administrativa e, muito dificilmente, o gestor terá sua candidatura registrada.
Na região há juízes que tem declarado em reuniões preparatórias com partidos e pré-candidatos que “não acato pedido de registro de candidato listado pelo TCM ou TRE”, o que empurra a candidatura de Zé Filho, por exemplo, definitivamente para peregrinar, como alma penada, nos corredores da Justiça, sem esperança ou luz ao final.
Da região, Além de José Clementino, estão listados o prefeito atual de Casa Nova, Wilson Cota; o prefeito atual de Curaçá, Carlinhos Brandão; o ex-prefeito de Uauá, Jorge Lobo e vários outros.
