Juazeiro: Que cidade queremos? Cumpre-se ou não a lei de ordenamento urbano?

Uma ação da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano – Semaurb, na manhã de hoje (28) retirou estrutura de um estabelecimento que invadiu o espaço público, no Bairro Santo Antônio, em Juazeiro(BA).

A ação irritou o comerciante que utilizou as redes sociais para protestar contra a prefeitura. De imediato, o comentário do comerciante sensibilizou algumas pessoas que manifestaram apoio a ele e criticaram o trabalho da secretaria municipal.

Pensemos: Não são poucos os comentários de que Juazeiro é “terra sem lei.” Que a cidade é desorganizada e não se cumpre o código de posturas, agora chamado de Código de Polícia Administrativa do Município de Juazeiro (Lei complementar 018\2016). Não são poucas as críticas de que comerciantes invadem o espaço público para fins particulares. Essa ladainha é antiga e a ela o município sempre fez “ouvidos de mercador”.

O que desejamos, então? Cumpre-se ou não a lei municipal? Ordena-se a cidade ou deixa tudo como está? A bagunça é generalizada e é urgente que se adote providências.

Sem querer ferir susceptibilidades, esta ação de hoje deve chamar atenção dos cidadãos e cidadãs juazeirenses para a obrigação coletiva na tarefa de ordenar a casa. Esta ação de hoje deve ser contínua e para todos, no que diz respeito a tarefa do município de ordenar a casa.

Esta fiscalização ostensiva nos espaços que estão indevidamente ocupados deve ser rotineira.

Que cidade queremos? Eis aí uma boa pergunta.

Queremos os passeios públicos ocupados? Porque esta é a situação atual de Juazeiro, de ponta a ponta. Da orla da cidade às praças dos bairros mais distantes, mesas, cadeiras, barracas, puxadinhos, tabuleiros, caqueiros, carrinhos de lanches, fogareiros e o escambau expulsam os pedestres do chão que é seu e enfeiam a cidade, compondo um cenário de deszelo, desregras e desamor por Juazeiro.

No comentário publicado pelo comerciante ele pergunta pelos “vereadores que estavam ao seu lado”, como se cobrasse alguma ingerência prometida. Como assim? Seria o tal “jeitinho brasileiro”?

Segundo a assessoria da SEMAURB, o proprietário do estabelecimento foi notificado no dia 9 de fevereiro de 2017, quando lhe foi solicitada a retirada imediata da estrutura de madeira. No dia 16, a fiscalização retornou ao local e constatou que a notificação não foi cumprida. Ele então foi autuado em 20 VRF (Valor de Referência Fiscal).

No dia 22 de fevereiro, o proprietário recebeu mais outra notificação por não possuir licenciamento de localização e funcionamento. Mais um prazo de 10 dias foi dado para que ele providenciasse a regularização. Isso ele cumpriu, segundo a prefeitura. Mas a estrutura de madeira continuou no local, sendo retirada hoje em cumprimento a lei municipal.

Da Redação / Por Sibelle Fonseca

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *

*