Em mais uma semana de trabalho intenso, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) retirou de logradouros públicos animais de médio e grande porte que estavam soltos e colocando em risco condutores e pedestres que trafegam pela área central e bairros de Juazeiro.
No período de 17 a 20 de abril, 14 animais foram recolhidos pela fiscalização municipal, as espécies mais apreendidas foram: cavalos e mulas. Os bairros com maior incidência: Alto do Cruzeiro, Jardim Flórida, Piranga e João XXIII.
Em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal.
A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizado por Valor de Referência Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 120,65 se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados.
A população ao identificar animais soltos nas vias públicas pode registrar a denúncia através do telefone 3612 3574. Com isso a fiscalização pode fazer a apreensão com mais eficácia.
Ascom PMJ