Nesta quarta-feira (26), a Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) reduza a vazão mínima dos reservatórios de Sobradinho e de Xingó, entre Alagoas e Sergipe. A resolução foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU)
A redução nos reservatórios de Sobradinho e Xingó será a uma média diária de 600 m³/s e instantânea de até 570 m³/s. A autorização passa a valer a partir da data de publicação até o dia 30 de novembro deste ano. A medida foi tomada devido à falta de chuvas na região e evita que os reservatórios se esvaziem, no caso de uma vazão maior.
Sobradinho já vinha operando com vazão de 700 m³/s, e havia conseguido autorização para realizar testes com vazão ainda menor. Xingó também operava em 700 m³/s desde janeiro. Segundo a ANA, a vazão inferior a 700 m³/s e instantâneas de até 665 m³/s de Sobradinho e Xingó, somente poderá ser efetivada após autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além disso, a Chesf precisa promover uma ampla divulgação, principalmente nas cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco a respeito da redução.
Ainda de acordo com a ANA, a determinação pode ser suspendida antes do prazo determinado caso as informações técnicas recomendem cessar a flexibilização do escorrimento dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. Se houver a necessidade de navegação de comboios hidrográficos, a Chesf deve ser comunicada previamente e a vazão de 1.300 m³/s será permitida no trecho entre Sobradinho e Porto de Juazeiro. Entretanto, assim que a navegação for concluída, a Chesf deve voltar a respeitar a vazão efluente mínima.
A resolução da ANA não dispensa nem substitui a obtenção pela CHESF de certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal.
Com informações da ANA
