O Ministério da Saúde anunciou ontem (6) algumas mudanças no Programa de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, entre eles o Farmácia Popular, que oferta medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% para a população. O governo planeja fechar até agosto, todas as unidades próprias do programa.
Até março deste ano, 393 unidades próprias do Farmácia Popular estavam em funcionamento e eram custeadas pela União. Atualmente esse número caiu para 367, mas todas deixarão de receber os recursos por definitivo nos próximos dois meses.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o cronograma estima que até julho, 95% das unidades já estejam fechadas. Apesar disso, o órgão explica que as prefeituras podem optar por manter os serviços, desde que com recursos municipais.
Segundo o ministro da saúde, Ricardo Barros, com o fim dos repasses para as unidades próprias do Farmácia Popular, equivalente a aproximadamente de R$ 100 milhões, os estados e municípios receberão aumento no repasse anual da verba para a compra de remédios. “O valor passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 na média por habitante”, disse.
Juazeiro-BA
O Portal Preto No Branco entrou em contato com a Assessora de Planejamento da Secretaria de Saúde de Juazeiro-BA (SESAU), Ianni de Almeida. Ela declarou que o município já foi informado da mudança. “Essa é uma decisão do Ministério da Saúde, que afetará todo o país, uma vez que, o Programa Farmácia Popular do Brasil está sendo extinto e uma pequena alteração no repasse financeiro será feito”, afirmou.
Atualmente, Juazeiro possuí duas unidades do programa e de acordo com a assessora, a gestão municipal não tem condições de mantê-las. “Lamentamos o fato e esperamos, com preocupação, que o aporte financeiro para a assistência farmacêutica seja proporcional à necessidade da população em virtude do encerramento do Programa”, finalizou Ianni de Almeida
O Farmácia Popular foi criado em 2004, durante a gestão do então presidente Luís Inácio Lula da Silva. Dois anos depois, foi criado o “Aqui tem Farmácia Popular”, parceria do governo federal com farmácias privadas, que vai continuar funcionando normalmente.
Da redação com informações do Folha de S. Paulo
