A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) informa a todos os seus usuários e à população em geral que, ainda esse mês, passará a usar o nome social para pessoas transexuais e travestis que forem atendidas na unidade de saúde. A iniciativa segue a instrução normativa publicada no Diário Oficial de Pernambuco, em 10 de fevereiro deste ano, e o Decreto Federal Nº 8.727, de 28 de abril de 2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero.
No momento do cadastro esses usuários poderão apresentar documento com o nome social, que será lançado no sistema interno por extenso, antes do respectivo nome civil, que deverá estar entre parênteses em letras menores (servindo apenas para fins administrativos). A partir de então, a identificação do nome social constará em todos os registros da UPAE, incluindo formulários e prontuários.
“Nós temos leis e normativas que garantem o atendimento integral de saúde às pessoas trans e travestis, que incluem o acolhimento e acesso com respeito aos serviços do SUS, livre de qualquer discriminação. Essa equidade de gêneros já era uma realidade dentro do nosso serviço e agora nós ampliamos essa humanização com o uso do nome social”, esclarece a coordenadora de enfermagem, Grazziela Franklin.
De acordo com a profissional, a novidade chega em boa hora na unidade. “Esse mês completamos 4 anos de funcionamento da UPAE/IMIP de Petrolina e, sem dúvida, esse será um motivo a mais para comemoramos”, revela. Para a efetivação do uso do nome social está sendo realizado um treinamento com a equipe: “Entre essa e a próxima semana concluímos o preparo dos nossos profissionais, que envolve desde os auxiliares de recepção e portaria à equipe de saúde e o setor administrativo”.
O nome social de travestis e transexuais são o modo como essas pessoas são reconhecidas, identificadas e denominadas na sua comunidade e sociedade.
Ascom por Anna Monteiro
