No último dia 04, a equipe do Portal Preto No Branco flagrou uma longa fila que se formou na Rua Paraíso, para atendimento na Defensoria Pública Estadual. De acordo com informações obtidas no local, no início de todo o mês 100 senhas são distribuídas para agendar o atendimento a comunidade que recorre a instituição, principalmente em busca de resolver conflitos relacionados a Vara de Família.
Na ocasião, o PNB também constatou que a recepção da Defensoria não consegue acomodar a todos e as pessoas precisam esperar o atendimento do lado externo do prédio e no canteiro em frente a Defensoria, em pé, sem acomodações, enfrentado o forte sol de Juazeiro.
Em nota enviada hoje(16) para a nossa redação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, através da sua 5ª Regional em Juazeiro, as críticas sobre atendimento.
Veja a nota na íntegra:
NOTA:
A Defensoria Pública, a partir da Constituição de 1988, é uma Instituição Essencial a Justiça, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
Na cidade de Juazeiro, a Defensoria Pública conta com atendimentos em diversas áreas jurídicas, seja no âmbito cível, fazenda pública, criminal, infância e juventude e violência doméstica e familiar contra a mulher, realizando, apenas entre os meses de janeiro a agosto de 2017, 3.274 (três mil duzentos e setenta e quatro) atendimentos realizados.
Diferentemente do quanto exposto na matéria jornalística, a Defensoria Pública não possui falta de estrutura nem tampouco a sua estrutura atual dificulta o acesso à assistência gratuita.
No mesmo dia da veiculação da matéria jornalística estava a ocorrer o mutirão de agendamento de demandas cíveis, tendo havido, até às 12h do mesmo dia, agendamento de todas as pessoas que compareceram a Defensoria Pública, o que comprova que não houve falta de senhas a nenhum dos assistidos que compareceram a sede desta Instituição.
Ao contrário, diversamente do que afirmou o blog foram disponibilizados 115 agendamentos para ações cíveis e todas as pessoas foram agendadas, merecendo consignar que diversas vagas sequer foram preenchidas, em razão da ausência de demanda, como é o caso de acordos de alimentos, exames gratuitos de DNA, bem como ações de usucapião, inventário e mandado de segurança.
Vale ressaltar que a Defensoria Pública da Bahia, em Juazeiro, é a única Instituição do sistema de justiça que possui equipe multidisciplinar, contando não apenas com atendimento jurídico, mas também com atendimento psicológico e com assistente social, que auxiliam o Defensor Público no âmbito de sua atividade fim.
Em sendo assim, a Defensoria Pública reafirma o seu caráter de Instituição Essencial a Justiça, colocando-se a disposição da população de Juazeiro para realização de agendamentos de atendimentos, que tanto podem ser feitos fisicamente na sede da Defensoria Pública ou por telefone (evitando filas), no número 129, tratando-se de ligação gratuita.
André Lima Cerqueira
Subcoordenador Da 5ª Regional Da Defensoria Pública Da Bahia
Da Redação Por Yonara Santos
Foto: Juliano Ferreira
