Prefeito de Sobradinho anuncia medidas emergenciais para superar crise pela qual passam os municípios

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O Prefeito de Sobradinho, em reunião com os secretários municipais, anunciou uma série de medidas emergenciais necessárias para que o município sobreviva à crise por que passam os municípios brasileiros.

Segundo o presidente da UPB – União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro, a crise está levando 90% dos municípios baianos a demitirem em massa os comissionados, terceirizados e prestadores de serviços nos últimos meses.

Alguns municípios fizeram o corte de pessoal já no último trimestre, mas a gestão em Sobradinho sustentou a situação até agora, em razão de um planejamento orçamentário feito no início do ano.

Com a queda na arrecadação própria do município e nos recursos da repatriação, que salvaram os municípios no ano passado, a situação ficou insustentável.

Além disso, o FPM- Fundo de Participação dos Municípios foi menor do que o previsto pela União e houve também uma queda considerável nas transferências constitucionais, o que abalou as finanças do município de Sobradinho e de outros tantos municípios brasileiros.

No pacote de medidas emergenciais constam o corte de gastos diversos nas secretarias, como pagamentos de diárias, realização de eventos, economia de combustível e até de material de expediente. Está previsto também para o próximo dia 15 de outubro, o desligamento de comissionados e prestadores de serviço.

O Prefeito Luiz Vicente Berti esclareceu que o caos financeiro nos municípios obriga os gestores a adotarem os cortes para que os serviços essenciais à população sejam mantidos e não haja prejuízos no atendimento à saúde, educação, segurança e também não comprometa a conclusão das obras já em andamento.

” Está é uma medida que abala qualquer gestor e eu me sinto extremamente abalado em ter que tomar esta decisão, que adiamos até chegar o limite. Se a receita cai, o impacto nos gastos com pessoal é grande. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê um limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida para municípios gastarem com a folha e, por força da lei, enxugar a folha é uma imposição”, declarou o Prefeito Luiz Vicente Berti.

A CNM- Confederação Nacional dos Municípios levantou dados de 346 municípios baianos e identificou que 90 deles estão no limite, 47 já na margem emergencial, 104 já estouraram o limite e 105 estão ajustados.

É de responsabilidade dos municípios o cumprimento do piso do magistério e a aplicação de recursos na saúde, o que gera um desfalque nos cofres municipais. Para 2017, o orçamento da União previa R$ 2,9 bilhões em recursos de repatriação, mas só foram disponibilizados 363,4 milhões.

“Perdemos este suporte dos recursos de repatriação que nos salvou ano passado. Para se ter uma ideia, a queda somente para a Bahia, é de R$ 242,9 milhões em relação ao previsto. A situação está insustentável e precisamos adotar estas medidas drásticas para que nosso município não entre em falência. Esse é o papel do gestor. Uma tarefa dolorosa, porque me coloco no lugar daquelas pessoas que perderão sua renda, mas não tem outra saída. A crise econômica do país nos impõe esta decisão. Precisamos todos passar por este sacrifício para superar esta crise”, lamentou o prefeito de Sobradinho.

Ascom PMS

 

 

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