Após pedido feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, a juíza Marcela Moura França Pamponet, da cidade de Ruy Barbosa, no Centro-Norte do estado, determinou a prisão dos oito ex-integrantes da extinta banda New Hit, condenados por estupro em 2012. A juíza determinou a execução imediata da decisão condenatória de segunda instância, proferida pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no último dia 29 de agosto.
Nessa decisão do TJ, o então integrante da banda Jefferson Pinto dos Santos e o segurança da banda e ex-policial militar Carlos Frederico de Aragão foram inocentados do crime. A polícia baiana cumpriu a determinação da Justiça, porém apenas cinco dos oito integrantes foram encontrados. Jhon Ghendow de Souza Silva, Michel Melo de Almeida, Weslen Danilo Borges Lopes e William Ricardo de Farias, defendidos pelo advogado Kléber Andrade, estão presos na sede da Polinter. Alan Aragão Trigueiros, cuja defesa também fica a cargo de Andrade, vai se entregar ainda nesta quarta-feira (25). O quinto integrante preso é Alan Aragão Trigueiros, defendido pelo advogado Leite Matos, que afirmou ao BNews considerar a determinação da juíza precipitada: “na execução provisória da sentença houve uma precipitação da juíza. Por isso entendemos que cabe habeas corpus e vamos protocolar hoje”. Todos os presos aguardam encaminhamento a um presídio de Salvador.
Os integrantes Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, mais conhecido como Dudu, ex-vocalista da banda, e Guilherme Augusto Campos Silva, ambos defendidos pelo advogado Alfredo Venet, não foram encontrados. Ao BNews, Venet afirmou que só vai se manifestar no processo.
O advogado Kléber Andrade, que defende cinco dos oito acusados, afirmou à reportagem que vai protocolar ainda hoje o pedido de habeas corpus para seus clientes. Ele explicou que considera a prisão precipitada porque “a execução provisória proferida pelo juízo de Rui Barbosa se fundamenta dizendo que o Tribunal de Justiça já julgou o recurso, mas tem embargos em análise. A sentença foi parcialmente reformada em agosto pelo TJ-BA, e logo em seguida foram interpostos embargos declaratórios com efeito modificativo (que pode modificar o acórdão do TJ-BA). Os embargos foram recebidos pelo desembargador relator e encaminhados à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, o que ainda não aconteceu”. Mesmo com esse procedimento em andamento, informa Andrade, a juíza determinou a execução de uma sentença que ainda pode ser modificada.
Vale lembrar que os integrantes da extinta New Hit aguardam vaga no sistema prisional baiano. Ao BNews, a assessoria de comunicação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), declarou que ainda não sabe qual unidade serão encarcerados os oito condenados, pois existe um trâmite entre a Justiça e os advogados, que negociam algumas solicitações, a exemplo de unidades prisionais próximas das famílias, entre outros pedidos.
BN
