Prefeitura se reúne com Ministério Público para acertar medidas preventivas durante carnaval em Juazeiro

(foto: divulgação)

Na tarde desta quinta-feira, 11, o Procurador Geral do Município de Juazeiro, Eduardo Fernandes e o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Agenor Souza, estiveram reunidos com a Promotora de Justiça, Andréa Mendonça na Sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro.

O encontro teve como objetivo a entrega da Recomendação Ministerial Nº 002/2018 onde a mesma solicita a adoção de medidas preventivas visando a proibição do trabalho de crianças e proteção ao trabalho de adolescentes durante o carnaval da cidade. As recomendações ainda solicitam a relação dos camarotes, blocos e trios que funcionarão durante a festividade, além da proibição do fornecimento ou venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

Dentre as recomendações: intensificação com a desmontagem das estruturas durante o período que antecede a festa, bem como nos dias de carnaval e os que sucedem; fiscalização dos estabelecimentos comerciais, industriais, e de prestação de serviços, especialmente camarotes, blocos, bares e restaurantes visando coibir a utilização de mão de obra de crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos nas atividades ou manifestações relacionadas à festividade momesca; fiscalização dos ambulantes licenciados para trabalhar nos circuitos, buscando obstar a exploração de mão de obra de crianças e adolescentes, mesmo quando o explorador for genitor ou responsável.

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ainda a inserção, no edital de convocação para as inscrições dos ambulantes, da necessidade de assinatura do Termo de Compromisso de que não se utilizará de mão de obra infantil ou de adolescente em desconformidade com a legislação aplicável.

De acordo com o Procurador Geral, Eduardo Fernandes, todas as recomendações realizadas pelo MP-BA já são adotadas pelo município “são recomendações pertinentes e importantes que o município já vem cumprindo todas essas ações, vamos apenas enfatizar a intensificação do processo durante esse período porque o governo sabe e interage sempre com a proteção as pessoas e nesse caso especifico, com a proteção as crianças e adolescentes que são o futuro do nosso país”, pontuou.

Débora Sousa/ PMJ

2 Comentários

  • Ivanir Melo disse:

    Convocação de mais servidores para supri a lacuna de segurança e operacionalização de organização do evento, a população merece.
    Convocar mais agentes de trânsito, guardas municipais, fiscal de postura etc para trazer mais tranquilidade para o folião Juazeirenssa.
    Os aprovados do concurso 2016 já estão prontos para assumir o desafio.

  • Ivanir lopes disse:

    Assuntos de extrema importância para esse período festivo, por esse motivo é primordial a fiscalização para que toda a teoria seja de fato colocado em prática com excelência, dessa forma se faz necessária uma fiscalização intensa para que as normas sejam cumpridas a rigor. Para que a fiscalização aconteça é importante a quantidade de servidor suficiente para não ocorrer sobrecarga ou áreas descobertas no cumprimento da lei. Mais uma vez é claro que a convocação de novos servidores, além de muto importante existe uma demanda intensa para o desenvolvimento de ações que envolvem segurança e tranquilidade para os cidadãos Juazeirenses.

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