Leitor alerta: Para onde vão os pneus descartados em Juazeiro?

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Um problema, que parece invisível ao poder público, vem prejudicando o meio ambiente de Juazeiro-BA. Um morador do bairro João XXIII entrou em contato com a redação do portal Preto No Branco para chamar a atenção sobre os riscos que pneus descartados incorretamente, podem causar ao meio ambiente e a saúde da população.

“Vejam a quantidade de pneus usados que estão acumulados aqui no bairro. Estamos em um período chuvoso na região, e essa situação está deixando a população vulnerável a vários tipos de doenças, como dengue, zica, chikungunya e até a febre amarela, pois todas elas são causadas pelo mosquito Aedes aegypti, que se reproduz facilmente em pneus com água da chuva acumulada. Por isso quero uma resposta da prefeitura sobre o descarte desse material. Para onde vão os pneus descartados em Juazeiro? Vários municípios contam com um serviço de recolhimento dos mesmos, menos Juazeiro”, declarou o morador, que pediu para não ser identificado.

Essa não é a primeira denúncia sobre pneus descartados de forma incorreta que chega ao PNB. Outros dois leitores do portal Preto No Branco, flagraram centenas de pneus que foram descartados de forma incorreta na Lagoa do Calú e em canais que cortam a cidade.

O descarte de pneus em locais inadequados é crime ambiental, segundo a Lei 9.605/98, porém a cidade não possui locais adequados para o descarte deste materiais. De acordo com o artigo 8 da Resolução 258/99 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), “as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final, ambientalmente adequada, aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução relativamente às quantidades fabricadas e/ou importadas”. ( clique aqui e veja a Resolução completa)

No entanto, em contato com lojas de pneus de Juazeiro, a redação constatou que as mesmas não recebem pneus usados e que ficam apenas com os que são trocados nos estabelecimentos pelos seus clientes. Ao serem questionados sobre o destino final do material, os responsáveis pelas lojas responderam que diante da falta de locais apropriados, encontraram formas paliativas para descartarem os pneus que não servem mais para uso.

“Nós acumulamos em média 80 pneus inutilizáveis por mês. Apesar de sermos orientados a devolver o material para fabricantes e as importadoras de pneumáticos, ficamos impossibilitados pois a fábrica mais próxima fica em Feira de Santana-BA e o nosso custo sairia muito alto, já que a responsabilidade de enviar o material ficaria por nossa conta. Como uma forma paliativa e para não descartarmos os pneus em lugares inapropriados, atualmente doamos esse material para Clubes de Tiros, jardineiros e artesãos que reciclam e reaproveitam os pneus. Devido a esta dificuldade, nós evitamos receber pneus usados de pessoas que não sejam clientes e atualmente cerca de 50% das pessoas que realizam a troca na nossa loja, preferem ficar com os pneus usados”, declarou o proprietário de uma loja de pneus, que preferiu não ser identificado.

A redação do PNB entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), que em nota, declarou que já existe uma discussão para a elaboração do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

Veja a nota na íntegra:

NOTA SEMAURB

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano já está em discussão juntamente o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e outras instituições ambientais, bem como a sociedade civil organizada para a elaboração do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, de acordo com a Lei Federal 12305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A SEMAURB informa que em nenhuma hipótese o consumidor e prestadores de serviços autônomos e anônimos (borracharias, oficinas, profissionais artesãs) devem realizar o descarte em rios, lagos, canais ou áreas públicas ou privadas na sede e interior do município.  Essa atitude se propaga como crime ambiental, Lei Federal 9605/2008 e gera multa e penalidade para o infrator. A destinação de pneus inservíveis é de responsabilidade de toda a cadeia produtiva, fabricante – revendedor e consumidor a logística de gestão deste bem de consumo.

A secretaria solicita à população que quando flagrar algum tipo de descarte irregular desse material que denunciem para que as medidas legais possam ser adotadas. As denúncias podem ser realizadas através dos telefones: 74 3612 3564 ou 153 da Guarda Civil Municipal. Quem desejar realizar pessoalmente a denúncia pode se dirigir até a sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.

Da Redação por Yonara Santos

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