TRE-PE abre canais de denúncias para combater notícias falsas no período eleitoral

O combate às notícias falsas no período eleitoral é um dos principais focos do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) neste ano. A Central de Denúncias, que já atuava nas questões de propaganda irregular, vai trabalhar em conjunto Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Federal (PF), para combater esse tipo de informação.

Considerando as notícias falsas como uma ameaça à democracia, o TRE aposta na conscientização da população e incentivo à leitura crítica das notícias, especialmente na internet e redes sociais, para lidar com o problema. Uma campanha publicitária foi lançada nesta quinta-feira (22) como parte do trabalho.

As denúncias que chegarem à Central vão passar por uma triagem e avaliação, podendo depois ser encaminhadas para a PF. Neste ano, vão ser eleitos governador, presidente, deputados federais e estaduais, além de senadores.

“O problema é gravíssimo no mundo inteiro. Será no Brasil e também será em Pernambuco. Aquilo que era um mero panfleto, dizendo que um candidato desistiu da eleição e atacando a sua honra, vai ganhar força nas redes sociais”, avalia o presidente do TRE, o desembargador Luiz Carlos Monteiro.

As denúncias podem ser feitas através do site do Tribunal, do e-mail ouvidoria@tre-pe.jus.br ou através do Disque Eleitor, no telefone (81) 3194-9400. A partir do segundo semestre, a denúncia também pode ser feita pelo sistema Pardal, também no site do TRE.

Dentre os meios de tecnologia disponíveis, as investigações utilizarão o URL da notícia e o rastreamento do IP do computador para chegar aos culpados. A punição, explica o desembargador, varia de acordo com a participação do autor no crime.

“Os problemas capazes de causar mais danos a integridade de alguém e desequilibrar a eleição, terão prioridades. Esses serão repassados para a Polícia Federal. Mesmo se o cidadão simplesmente replica irresponsavelmente uma notícia e aquilo causar algum dano, ele será responsável na proporção de sua participação”.

Orientação
Nas redes sociais e na mídia, o TRE lança uma peça publicitária #fakenewsnão, orientando os cidadãos sobre como checar a veracidade das informações, conferindo, por exemplo, a data da publicação, a fonte e se outras fontes confiáveis confirmam a notícia. “Na dúvida, não repasse”, orientam os banners.

“Queremos divulgar e influenciar o eleitor para que ele decida em cima de informações reais e não de notícias falsas”, afirma o presidente. “Vamos estimular o cidadão comum a fazer uma avaliação crítica da notícia e não replicar sem a certeza da informação. E em seguida, ensinar o cidadão a identificar o URL daquelas notícias e a melhor forma de denunciar. Não vamos aceitar que as pessoas fraudem a vontade popular”, destaca.

Dados da úlima eleição
Foram registradas 13.103 denúncias em 2016

51% Propaganda eleitoral irregular
15% Crimes eleitorais
13% Compra de votos
13% Outros
5% Uso da máquina pública
3% Doações e gastos eleitorais

G1

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