(foto: reprodução)
Os Petroleiros de todo o país devem suspender a greve de 72 horas na manhã desta quinta-feira (31). O movimento, que foi iniciado na madrugada desta quarta-feira, foi considerado abusivo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Depois do TST ter aumentado de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa diária aplicada aos sindicatos dos petroleiros, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou nesta quinta-feira que decidiu orientar os sindicatos da categoria a suspenderem a greve de 72 horas iniciada na véspera.
Em nota, a FUP alegou que “a decisão do TST é claramente para criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais. Diante disso, a FUP orienta os sindicatos a suspenderem a greve. Um recuo momentâneo é necessário para a construção da greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria. Essa grave violação dos direitos sindicais será amplamente denunciada”.
Multa foi pedido da AGU
O TST atendeu a pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para aumentar o valor das multas, apresentado nesta quarta.
A ministra Grace Mendonça afirmou que há “menosprezo das entidades sindicais não somente pelo ordenamento jurídico, na medida em que a deflagração do movimento paredista é flagrantemente ilegal, mas também pelo cumprimento de decisão emanada pelo Poder Judiciário”.
“Causa perplexidade que, com o desrespeito a uma ordem judicial, as entidades sindicais simplesmente desafiem o Poder Judiciário ensejando insegurança jurídica e pondo à prova a própria credibilidade de um Poder do Estado”, argumentou.
Leia abaixo nota da FUP:
Nota FUP:
Os petroleiros novamente deixam sua marca na defesa da soberania. A luta contra a privatização da Petrobrás ganhou a sociedade. A categoria colocou em debate os interesses que pautam a política de preços dos combustíveis, deixando claro o projeto da gestão Pedro Parente de sacrificar o povo brasileiro e a soberania do país para cumprir os ditames do mercado financeiro e das grandes corporações internacionais.
Antes do protesto legítimo dos caminhoneiros contra os preços abusivos do diesel, a FUP e seus sindicatos já haviam aprovado uma greve nacional para deter a escalada descontrolada de aumentos do gás de cozinha e dos derivados, cobrando a retomada da produção a plena carga das refinarias e o fim das importações de derivados.
Diante da situação caótica em que se encontra o país, desgovernado e refém das imposições do mercado que manda e desmanda na Petrobrás, uma empresa que é estratégica para a nação, os petroleiros não poderiam se omitir. E, como em outros momentos da história, se levantaram e enfrentaram os desmandos do Tribunal Superior do Trabalho, que mesmo ciente de que a greve de advertência da categoria não causaria riscos de desabastecimento, tomou a decisão arbitrária e política de decretar a ilegalidade do movimento, assumindo o golpe e agindo como um tribunal do capital.
Os petroleiros não recuaram e seguiram em frente, ganhando a solidariedade dos movimentos sociais e de várias outras categorias, dentro e fora do país. A população veio junto e apoiou a greve, pois sofre os efeitos do desmonte da Petrobrás, que vão muito além da disparada dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. A privatização conduzida por Pedro Parente, os desinvestimentos, a transferência para a Ásia das encomendas de plataformas e navios desmontaram a indústria nacional, aumentaram o desemprego em massa e fizeram o PIB despencar.
O TST joga o jogo do capital e não deixaria barato a greve dos petroleiros. As multas diárias de R$ 500 mil saltaram para R$ 2 milhões, acrescidas da criminalização do movimento. O tribunal cobrou da Polícia Federal investigação das entidades sindicais e dos trabalhadores, em caso de desobediência. Essa multa abusiva e extorsiva jamais seria aplicada contra os empresários que submetem o país a locautes para se beneficiarem política e economicamente. Jamais seria imposta aos empresários que entregam patrimônios públicos, aos que destroem empregos e violam direitos dos trabalhadores.
A decisão do TST é claramente para criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais. Diante disso, a FUP orienta os sindicatos a suspenderem a greve. Um recuo momentâneo e necessário para a construção da greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria. Essa grave violação dos direitos sindicais será amplamente denunciada.
Estamos diante de mais um desdobramento do golpe que fragiliza cada vez mais as instituições e o Estado Democrático de Direito. O enfrentamento é de classe e precisa da união de toda a sociedade.
A pauta pela mudança da política de preços da Petrobrás é de todos os brasileiros, pois diz respeito à luta histórica contra a exploração do país, que desde os tempos de colônia vem tendo seus bens minerais espoliados pelas nações imperialistas. É assim que ocorre ainda hoje com o nosso petróleo. E por isso, a população está pagando preços absurdos pelo gás de cozinha e pelos combustíveis.
Os petroleiros saem da greve de cabeça erguida, pois cumpriram um capítulo importante dessa luta, ao desmascarar os interesses privados e internacionais que pautam a gestão da Petrobrás. O representante da Shell que o mercado colocou no Conselho de Administração da empresa já caiu. O próximo será Pedro Parente.
Sigamos em frente, pois a defesa da Petrobrás é a defesa do Brasil.
[FUP]
Revista Fórum
