Ministro do STF determina multa de R$ 141 milhões a transportadoras e TST aumenta para R$ 2 milhões a multa diária por greve dos petroleiros

Paralisação dos caminhoneiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem (30) que 96 transportadoras paguem, em 15 dias, R$ 141 milhões em multas pelo descumprimento da liminar que determinava o desbloqueio imediato das rodovias. O ministro atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Moraes também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não foi feito no prazo determinado.

Na semana passada, em outra decisão sobre a paralisação de caminhoneiros, Moraes autorizou o desbloqueio, com uso de força policial, das rodovias do país, paralisadas pelo movimento nacional de caminhoneiros desde o dia 21 de maio.

Na decisão de hoje, o ministro entendeu que as transportadoras impediram a circulação de veículos nas estradas e causaram graves transtornos à população. A constatação de descumprimento da liminar foi baseada em levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre os bloqueis das vias.

Greve dos pretoleiros

A ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aumentou nesta quarta-feira (30) de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa diária aplicada aos sindicatos dos petroleiros que aderirem à greve da categoria. A informação é do site G1.

De acordo com a publicação, ao revisar o valor da multa, o TST atendeu parcialmente a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que queria o aumento, mas pedia R$ 5 milhões.

Na terça (20), o tribunal considerou ilegal a greve dos petroleiros por entender que a paralisação tem “caráter abusivo”.

Para Maria de Assis Calsing, “é potencialmente grave o dano que eventual greve da categoria dos petroleiros irá causar à população brasileira”. Apesar da decisão do TST de considerar a greve ilegal, a categoria decidiu paralisar as atividades por 72h.

Ao estipular nesta quarta a multa de R$ 2 milhões, a ministra do TST afirmou que os documentos apresentados pela AGU “dão conta do efetivo e deliberado descumprimento da ordem judicial”.

Com informações da Agência Brasil e do Bocão News

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.