No dia 22 de julho deste ano, das 8h30 às 17h30, em Juazeiro/BA, a União de Entidades Protetoras dos Animais da Bahia (UNIMAIS) realizará o V Curso de Formação de Oficiais da Proteção Animal. Na ocasião, ativistas, estudantes, representantes de ONGs e guardiões terão a oportunidade de aprender mais e trocar experiências sobre a condição jurídica dos animais como sujeitos de direito, políticas públicas de atenção aos animais, legislação ambiental, procedimentos policiais e judiciais em casos de maus-tratos, resgate à luz do direito, saúde única e outros temas importantes.
Embora agir contra a integridade física e psicológica dos animais seja caracterizado como crime, de acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 225, e a Lei nº 9.605/98, art. 32, é considerável o número de casos de maus-tratos em todo o estado da Bahia. Todos os dias, centenas de seres indefesos são vítimas de atropelamento, privação da liberdade, de alimento e das condições básicas de existência. Indignados, ativistas e guardiões acionam as autoridades policiais para denunciar a prática criminosa e, não raro, são recebidos com negligência e desrespeito.
Diante desse cenário, a UNIMAIS decidiu criar a figura do OFICIAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, um agente com um papel importante, essencial para transformar o cenário de descaso e crueldade que prejudica os animais. O objetivo é instrumentalizar ativistas e pessoas sensíveis, que cientes de seus deveres enquanto cidadãs, passam a conhecer mais sobre a legislação de proteção animal, o papel do Estado e da coletividade para assegurar dignidade e saúde aos animais.
Portanto, o Curso é o instrumento básico para orientar a atuação dos defensores dos animais. Após a conclusão dos trabalhos, a UNIMAIS concede a CARTEIRA DE OFICIAL DA PROTEÇÃO ANIMAL àquelas pessoas que participaram, como um reconhecimento simbólico e também como medida para fortalecer e unificar o movimento de proteção animal no estado. A Carteira será apresentada quando necessário, em toda ação do Oficial apoiada pela UNIMAIS, sempre em conformidade com os princípios constitucionais, infraconstitucionais e com o Código de Ética da entidade.
O QUÊ: V CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA PROTEÇÃO ANIMAL;
QUANDO: 22 de julho de 2018, das 8h30 às 17h30;
ONDE: Centro Cultural João Gilberto (Rua José Pititinga, s/n, no bairro Santo Antônio, Juazeiro/BA);
INSCRIÇÕES: via link: bit.ly/cursounimais ou presencialmente no dia do evento.
PROGRAMAÇÃO
22 DE JULHO DE 2018 – DOMINGO
8H30 às 9H20 – O IMPORTANTE PAPEL DO OFICIAL DA PROTEÇÃO ANIMAL
CARLOS FERRER – ATIVISTA HÁ 17 ANOS E PRESIDENTE DA UNIMAIS
9H25 às 10H15 – DIREITOS ANIMAIS E O DEVER DO ESTADO
ANA RITA TAVARES –ATIVISTA, ADVOGADA E VEREADORA DE SALVADOR PELA CAUSA ANIMAL
10H20 – INTERVALO
10H45 – O PODER DO MOVIMENTO EM DEFESA ANIMAL E CONQUISTAS LEGISLATIVAS
ALEXANDRE TERRERI – ATIVISTA, PRESIDENTE DA FAOS/SÃO PAULO – Federação das Associações e Organizações Não Governamentais, Sociedades Protetoras dos Animais e Sindicatos de Profissionais da Proteção Animal do Estado de São Paulo.
11H25 MOVIMENTO SOCIAL ORGANIZADO E CONSCIÊNCIA POLÍTICA
GORETTI QUEIROZ – Jornalista com pós em jornalismo político, ativista há 10 anos, presidente do Movimento de Defesa animal de Pernambuco, coordenadora do projeto SOS cavalos, integrante da Federação Pernambucana de Defesa Animal – FAOS Pernambuco e da Confederação Brasileira de Proteção Animal – CBPA
12H – INTERVALO – REFEIÇÃO VEGANA
13H50 – SAÚDE ÚNICA E RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS
- MATEUS MATIUZZI DA COSTA – Veterinário, graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Santa Maria (2000), mestrado em Biologia Celular e Molecular pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e doutorado em Biologia Celular e Molecular pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Atualmente é colaborador em projetos de pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria e professor associado 2 da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. Tem experiência na área de Medicina Veterinária, com ênfase em Medicina Veterinária Preventiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Diagnóstico molecular de patógenos de interesse veterinário, estudo de mecanismos de resistência aos antimicrobianos e alternativas ao uso de antimicrobianos.
14H40 – PROCEDIMENTOS POLICIAIS E JUDICIAIS EM CASO DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS
DRA. ROSINEIDE MOTTA MEDRADO SAMPAIO – DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DA BAHIA DESDE 2001
15H40 – INTERVALO
16H00 – RESGATE DE ANIMAIS À LUZ DO DIREITO
ANA RITA TAVARES – ADVOGADA, ATIVISTA E VEREADORA DE SALVADOR
16h55 – DEBATE
17h30 – ENCERRAMENTO
Ascom
