Decreto da diocese determina análise de todas as atividades de regularização fundiária em Juazeiro

Segundo informações de Sebastião Leite, assessor jurídico da Diocese Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro-BA, foi publicado no último dia 06, o Decreto Episcopal nº 002/2018. O documento define que serão realizadas análises individuais de todos os seus negócios imobiliários decorrentes da regularização fundiária, para posterior validação da nova gestão administrativa do Clero Juazeirense.

O assessor informou ainda que o novo documento é a continuidade do decreto nº 001/2018, publicado no dia 24 de julho, e que suspendeu, de forma imediata, todos os atos relacionados à regularização fundiária e negócios imobiliários firmados com áreas pertencentes ao Patrimônio da Diocese.

“O primeiro decreto, lançado em junho, suspendeu o processo de regularização fundiária. Agora, esse segundo decreto vem criar um canal de resolução de casos que estão já devidamente quitados, mas que a gente precisa chamar os adquirentes para analisar caso a caso e, após uma avaliação, dar autorização para a transferência de titularidade dos lotes para os devidos donos”, explicou o assessor.

Sebastião Leite disse ainda que as análises também serão feitas em contratos firmados com empreendedores parceiros e loteamentos maiores. “Em relação aos empreendedores parceiros, no caso de loteamentos maiores, iremos solicitar também toda a documentação envolvida para que sejam analisados caso a caso para que, tanto os lotes quanto grandes loteamentos, possam ser regularizados”, acrescentou.

Ainda de acordo com o assessor, as medidas foram tomadas após auditoria interna que constatou concretas falhas e indícios de vícios na administração do patrimônio e em contratos que regulamentam a regularização fundiária em Juazeiro. “A grande preocupação da Diocese é com a transparência, com o ato jurídico perfeito e com a regularidade de todos os seus atos”, concluiu.

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Da Redação

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