Segunda mulher a presidir STF, Cármen Lúcia deixa cargo nesta quinta; Toffoli toma posse hoje

0

(foto: reprodução/internet)

A ministra Cármen Lúcia encerra hoje (13) seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) após dois anos em que controlou de perto a pauta de julgamentos e teve que lidar, em mais de uma oportunidade, com embates entre o Judiciário e os outros poderes. Ela será substituída pelo ministro Dias Toffoli.

Cármen Lúcia deixa também o posto de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra foi a segunda mulher a ocupar ambos os cargos – a primeira havia sido a ministra Ellen Gracie, já aposentada. Nessa condição, Cármen Lúcia promoveu políticas que visaram atender lacunas na prestação de atendimento às mulheres no Judiciário.

Uma semana antes de deixar o comando do CNJ, por exemplo, apresentou e obteve aprovação de três novas resoluções que dizem respeito às mulheres, instituindo políticas de combate à violência doméstica e de incentivo à participação feminina em cargos de comando no Judiciário e regulamentando a atenção a gestantes e lactantes em unidades prisionais.

Em mais de uma oportunidade, Cármen Lúcia afirmou, fosse em plenário ou em eventos sobre o tema, que o fato de presidir o STF foi um fato “excepcional”, não refletindo uma mudança real na situação desprivilegiada da mulher brasileira. “Há enorme preconceito contra a mulher no Brasil”, afirmou na primeira sessão plenária que presidiu, em 14 de setembro de 2016, um dia depois de tomar posse.

Toffoli assume

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

Perfil pacificador
O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará.

A partir da semana que vem, Toffoli comandará as primeiras sessões da Corte. Foram pautadas somente ações que tratam de licenciamento ambiental e ações de inconstitucionalidade contra leis estaduais.

A expectativa é de que pautas polêmicas não sejam julgadas antes das eleições de outubro. Segundo assessores próximos, o tribunal não deve julgar novamente a autorização para a execução de condenações criminais, fato que é defendido por advogados de condenados na Operação Lava Jato.

Para o ministro Gilmar Mendes, um dos integrantes da Corte que deram apoio inicial quando Toffoli chegou ao STF, o novo presidente poderá dar continuidade às políticas públicas do Judiciário.

“Eu tenho boa expectativa. O ministro Toffoli é muito voltado para a questão de gestão, dedicou-se a isso na AGU e também no TSE, tem um gabinete organizado, acho que fará uma boa gestão, tanto no Supremo como no CNJ. De alguma forma acho que para o Judiciário, na visão administrativa, o CNJ é até mais importante do que o Supremo, porque ele trata políticas judiciárias, define regulamentos do Judiciário como um todo, faz prioridades, portanto, acho importante ter um bom gestor à frente do CNJ para dar continuidade a políticas públicas que vem se desenvolvendo”, disse Mendes.

No mais recente balanço divulgado no final do ano passado, Toffoli informou que, em 8 anos, reduziu o acervo de seu gabinete em 77%. Quando chegou ao Supremo, o ministro tinha cerca de 11 mil processos em seu acervo. Atualmente, existem cerca de 2 mil.

Agência Brasil

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome