“Até o prefeito garantiu que iria resolver essa situação e nada”, diz moradora sobre terreno que serve de lixão

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Desde 2016 a leitora do portal Preto No Branco, Edineide Almeida, vem reclamando de um problema que apesar das promessas, até hoje não foi resolvido. De acordo com ela, um terreno localizado entre a rua do fórum, a rua Cícero Feitosa e a rua do Colégio Cecílio Mattos, a Mestre Lula, vem causando transtornos para moradores do bairro Alagadiço, em Juazeiro-BA.

Segundo Edineide, o terreno é de propriedade particular e existe há décadas. “Em 2015  a Prefeitura determinou que a dona, que não reside em Juazeiro, murasse o terreno, mas o serviço não foi concluído, deixando duas vias de acesso para o mesmo. Por essa parte, que não está murada, muitas pessoas entram e jogam lixo no local”, relatou mais uma vez a moradora.

No terreno formou-se um lixão, que quase diariamente, é local de despejo de entulhos, resíduos sólidos e todo tipo de descarte.

Apesar de já ter apelado várias vezes para a secretaria responsável e até ter passado a reclamação para o Prefeito Paulo Bonfim, durante uma entrevista no Palavra de Mulher Web, com a garantia de que o problema seria solucionado, nada mudou.

Hoje, a moradora nos enviou um flagrou de pessoas despejando entulho no terreno e, mais uma vez, ela pediu socorro a prefeitura de Juazeiro. “Cenas como essa são comuns e a prefeitura precisa resolver de vez este problema que vem se arrastando. Todas as vezes que reclamamos fomos informados que a proprietária seria notificada, mas até agora nada. O que está faltando acontecer? Além desse lixão oferecer risco a nossa saúde, o terreno também serve como esconderijo de criminosos. Até o prefeito garantiu que iria resolver essa situação e nada. “, acrescentou.

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Em junho de 2017, queimadas foram registradas no local. “Durante essa madrugada atearam fogo no terreno. Esta é a terceira vez que isso acontece. A fumaça se espalha por toda parte e a gente não consegue nem respirar. Além de ser uma agressão ao meio ambiente, também prejudica a nossa saúde”, declarou Edneide na época.

Na ocasião, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) chegou a declarar que a proprietária do terreno teria  realizado “todo o procedimento correto, com a construção do muro e a limpeza do local, no entanto os próprios moradores estão sujando o terreno e realizando queimadas”.

Só que não. O terreno não foi murado por completo e a situação não foi resolvida, para revolta dos moradores

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Hoje (19) a redação do PNB voltou a entrar em contato com o órgão que, em nota, declarou que a proprietária poderá perder o terreno.

Veja a nota na íntegra

Nota Resposta SEMAURB – Portal Preto no Branco

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que irá averiguar in loco a denúncia, e caso seja detectada a infração, o proprietário deverá ser identificado e notificado para promover a edificação ou parcelamento compulsório. Caso não efetue tal medida poderá ser compelido ao pagamento de IPTU progressivo no tempo. Se ainda assim a função social da propriedade não for atendida, poderá haver desapropriação por títulos da dívida pública, na forma do artigo 182, da Constituição Federal.

Quanto ao entulho o infrator poderá ser notificado para proceder a retirada imediata, encaminhando o resíduo para um local adequado ou ser autuado por descumprimento da lei de limpeza púbica.

Da Redação

1 COMENTÁRIO

  1. Sou moradora também, e vivo o mesmo problema. Serve de esconderijo para marginalidade e todo esse entulho aumento a poeira e mau cheiro nos arredores. A prefeitura deveria tomar providências e exigir que a Dona mantenha limpo, já que foi ela mesma que deixou acesso para que joguem lixo. Gera medo e insegurança.

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