Pizzaria da Orla de Petrolina é interditada por ocupação irregular de área pública e instalação elétrica precária

(foto: divulgação/SEDURBS)

Uma pizzaria situada na Orla de Petrolina foi interditada na última quarta-feira (5) por irregularidades no funcionamento. De acordo com relatório da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), entre as principais infrações encontradas estão a ocupação irregular de área pública, instalação elétrica precária e ausência de autorização para exploração do espaço.

Segundo o relatório, o contrato de exploração do espaço público, que terminou em janeiro de 2013, foi desrespeitado em diversos pontos, desde a extrapolação dos limites da área a ser explorada, passando pela realização de reformas e ampliações sem licenças do município. Também foi constatado a não prestação de reparos aos danos causados ao imóvel, até à instalação de um parque infantil sem as condições mínimas de segurança, já que havia fiação elétrica exposta, e sem o devido licenciamento do município.

Interdição Pizzaria Orla Petrolina (3)
Interdição Pizzaria Orla Petrolina (4)
Interdição Pizzaria Orla Petrolina (5)
Interdição Pizzaria Orla Petrolina (2)

(fotos: divulgação/SEDURBS)

Segundo a SEDURBS, diante das irregularidades apontadas, principalmente quanto às instalações elétricas, o funcionamento da pizzaria na orla da cidade oferecia risco à vida e a integridade física dos frequentadores do local, já que a fiação exposta no parque infantil poderia causar um acidente a qualquer momento. A secretaria cita também a falta de condições de higiene e limpeza.

O responsável pelo estabelecimento comercial foi notificado na última quarta-feira (5) e tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Desde então, o espaço se encontra fechado e proibido de retomar as atividades.

Da Redação

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