O fotógrafo juazeirense, Samuel Bezerra Morais, se surpreendeu ao constatar que a atriz Regina Duarte usou uma foto sua em uma montagem que comparava Dubai, nos Emirados Árabes, com o Nordeste Brasileiro. A imagem foi postada no perfil do instagram da artista, na última sexta-feira (14), em referência ao que chamou de “novo brasil que vem aí. O país sonhado por Bolsonaro e sua equipe”, escreveu.
Em contato com o portal Preto No Branco Samuel criticou a comparação da atriz e o uso indevido da sua fotografia. “Tomei conhecimento dessa postagem, extremamente desrespeitosa com a nossa região, através da publicação de uma pessoa de Juazeiro do Norte, que inclusive fazia críticas a artista. No mesmo instante reconheci que umas das fotos usadas na infeliz comparação, era de minha autoria, pois se trata de um local que registrei várias vezes, antes e depois da chuva. A foto foi divulgada na internet com a minha assinatura e foi usada sem autorização”, declarou Samuel.
A foto de Samuel Bezerra foi usada para ilustrar o nordeste atual, como uma forma de desqualificar a região, comparando-a com a infra-estrutura milionária construída em Dubai. A atriz se valeu apenas de imagens que retratam a seca do semiárido, comum no bioma brasileiro caatinga, para identificar o nordeste, numa demonstração de falta de conhecimento das potencialidades da região, inclusive das belas praias e das grandes capitais nordestinas.
A atriz deve desconhecer também que utilizar fotografias de outra pessoa, sem dar crédito, indicando o nome do autor, viola direito autoral e pode responder por danos morais. A lei 9.610/98 consolidou a legislação sobre direitos autorais e descreve, em seu artigo 79, as normas para utilização de obra fotográfica. O mencionado artigo determina que se uma pessoa quer utilizar as fotografias tiradas por alguém deve indicar, de forma clara, o nome do autor. Já no parágrafo 2º do mesmo artigo, há uma proibição expressa de alteração das fotos por terceiro, sem autorização do criador.
O artigo 108 da mesma lei prevê, expressamente, que o uso de qualquer tipo de obra intelectual, sem a identificação de seu autor, gera dever de indenização por danos morais, além de obrigação de divulgação do nome de seu verdadeiro criador.
Veja o que diz a lei:
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
Da Utilização da Obra Fotográfica
Art. 79. O autor de obra fotográfica tem direito a reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as restrições à exposição, reprodução e venda de retratos, e sem prejuízo dos direitos de autor sobre a obra fotografada, se de artes plásticas protegidas.
§ 1º A fotografia, quando utilizada por terceiros, indicará de forma legível o nome do seu autor.
Repercussão
Além do fotógrafo, o post também recebeu críticas de diversos internautas. A atleta olímpica recifense, Joanna Maranhão, por exemplo, declarou: “A vida inteira a gente fica ouvindo piadinha do Nordeste. Como se fosse vergonha nascer e viver no árido do Brasil. Quem trouxe um pouco de dignidade pra esse povo foi um homem chamado: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. E esse povo tem gratidão. Tem que chamar Regina Duarte pra visitar Norte de Minas Gerais, Januária e outras cidades. Pedir um antes e depois do governo de Aécio. Ou a situação de Montes Claros que o prefeito era a esposa da deputada “sim sim sim” do impeachment que uns dias depois foi preso”, escreveu a nadadora nordestina em sua conta no Twitter.
Guga Noblat, filho do jornalista Ricardo Noblat, também reagiu a postagem da atriz. “Para Regina Duarte o Nordeste se resume ao sertão com cacto. Não sei se é excesso de ignorância ou prepotência, quem sabe as duas coisas”.
Após a polêmica, Regina Duarte apagou a postagem da rede social.
Da Redação
