“Sim, nós temos uma Brumadinho” – Por Enio Costa e Paulo José

(Imagem ilustrativa)

A tragédia de Brumadinho em Minas Gerais colocou de novo na pauta nacional a situação das mineradoras. Há anos este tipo de empreendimento lucra com a exploração dos solos brasileiros, deixando o ônus dos crimes ambientais recaírem sobre as políticas públicas.

O que deveras, não é uma inverdade, dado que órgãos fiscalizadores públicos
acompanham e emitem relatórios técnicos para liberação das licenças de operação. No final das contas o crime é contra a população, com longo e doloroso caminho de reconstrução da vida psíquica, social e de infraestrutura.

Na barragem que se rompeu na última sexta-feira (25), havia cerca 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. O trágico acontecimento se repete há pouco mais de três anos daquele ocorrido em Mariana em 2015 e demonstra negligência com o cumprimento das normas de segurança no trabalho na atividade de mineração. Lembrando que três anos após Mariana, nenhum responsável foi condenado, a indenização das vítimas acontece lentamente e o processo ainda corre na Justiça.

O Relatório de Segurança de Barragens, produzido anualmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado em 2018, constatou a existência de 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia. Desse total, cerca de 45 estão na iminência de romper a qualquer momento. Só em 2008, houve 77 rompimentos de barragens no país, embora a maioria dos casos tenha ganhado pouca repercussão.

O agronegócio e as mineradoras são indiscutivelmente os segmentos de maior impacto ambiental, as suas práticas dantescas, primitivas e a ganância fazem com que as políticas de desenvolvimento sustentável sejam desprezadas.

Aqui na região do Vale do São Francisco, é possível citar a empresa Sucroalcooleira Agrovale, que ainda faz uso do fogo para pré colheita da palha da cana de açúcar. Esta técnica ultrapassada, invasiva e cronicamente letal, é utilizada pela empresa há mais de
30 anos. Para termos uma ideia dos danos, os relatórios de monitoramento ambiental e da saúde da Agrovale não são disponibilizados em procedimentos públicos dos órgãos fiscalizadores. Na mesma medida, não são claros os destinos dos estoques das suas
lagoas de decantação.

Nas regiões Sul e Sudeste do país, cerca de 80% da colheita da cana já é mecanizada com multas expressivas para os casos em que as condicionantes prescritas pelos órgãos ambientais não sejam cumpridas. Nestas regiões, o prazo para 100% da mecanização está previsto para o ano de 2021.

Em nota pública emitida a poucos dias do mês de janeiro de 2019, o ministério público Federal e Estadual das cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), mencionou a negociação de uma proposta de monitoramento ambiental a longo prazo em parceria com pesquisadores da UNIVASF, Instituição local que conta com profissionais reconhecidos no Brasil e no mundo.

Reforçamos aqui a nossa estima por esses órgãos públicos e esperamos a rápida aprovação da Agrovale, que por assim dizer, ganhará com a credibilidade do trabalho oferecido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Associar produção e conservação é o que se espera de uma das maiores empresas do ramo do país, com tão importante papel econômico na região.

 

Por Enio Silva da Costa – Pedagogo
Paulo José – Professor

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