Centrais sindicais realizam protestos nesta sexta-feira contra reforma da Previdência

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Centrais sindicais de diversas cidades do Brasil realizam, nesta sexta-feira (22), panfletagens, atos, manifestações e assembleias, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL), que já está tramitando no Congresso Nacional. O chamado Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência está sendo organizado por sindicatos e associações de trabalhadores como CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, FPSM (Frente Povo Sem Medo) e Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

“Dia 22 é o aquecimento: uma manifestação de total rechaço a essa reforma que é uma destruição da Previdência. Haverá protestos em todo o país. Em São Paulo, [onde se encontram as principais lideranças] será na Avenida Paulista”, disse Guilherme Boulos, ex-candidato à presidência pelo PSOL e um dos líderes da FPSM. “Depois, em abril e maio, quando chegar à véspera da votação na comissão especial, haverá mais. Vai ter de estar sintonizado com o calendário do Congresso.”

Idade mínima e tempo de contribuição são criticados

Ao UOL, os líderes dos movimentos destacaram os principais pontos de revolta contra a proposta apresentada ao Congresso:

– Aumento de idade mínima e equiparação do tempo de contribuição

– Mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC)

– Modelo de capitalização da Previdência

“A proposta iguala mesmo tempo de contribuição entre homens e mulheres [20 anos] e aumenta a idade mínima de ambos [para 65 e 62 anos, respectivamente]. Com professores, a idade mínima virou 60 anos e 30 de contribuição para ambos. Ou seja, não vamos conseguir nos aposentar”, declarou a deputada estadual Maria Izabel Noronha, a Professora Bebel (PT-SP), presidente da Apeoesp.

“Aumentar o tempo de contribuição para trabalhadores rurais [de 15 para 20 anos] também é um crime, vai gerar miséria no campo”, afirmou Boulos.

O líder da FPSM também criticou duramente a proposta da criação de um sistema de capitalização. Os termos ainda serão definidos por uma lei complementar. Para Boulos, isso significa um “cheque em branco para os grandes bancos”.

“A capitalização foi encomendada. Para viabilizar as previdências privadas, tem de tornar quase proibitivo a aposentadoria pelo INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Para os mais de alta renda, vai tornar tão difícil que vai levar para uma capitalização privada”, disse. “Falam que [a reforma] vai favorecer o rombo, pelo contrário: vai quebrar porque as pessoas vão sair.”

Há possibilidade de greves gerais

As centrais não descartam a possibilidade de uma ou mais greves gerais, ainda a serem definidas. Segundo a CUT, a adesão está sendo discutida entre os sindicalistas.

“Penso veementemente [a favor]. Esse país tem que fazer, tem que mostrar que não vamos deixar ela passar”, afirmou Bebel. “Isso envolve todos os setores, inclusive a juventude, que vai ficar sem perspectiva. Afinal, se todas as categorias vão ficar mais tempo em postos de trabalho, não vai ter rotatividade. Eles também serão atingidos.” “A Previdência Social é um patrimônio dos brasileiros. Entendemos que quaisquer mudanças na Previdência devam ser amplamente discutidas com a sociedade e com os representantes dos trabalhadores de forma democrática e transparente”, afirmou Miguel Torres, presidente da Força Sindical, por meio de nota.

“Vamos resistir a mais este ataque a direitos e conquistas que, a duras penas, foram acumulados ao longo da história de lutas da classe trabalhadora brasileira”, declarou.

“É preciso entender que seu espírito é retirar direitos. É evidente que somos a favor do fim do regime de aposentadoria especial para parlamentares, por exemplo, mas essa reforma não deve ter discussão de varejo”, afirmou Boulos. “Defendemos enfrentar privilégios, o que essa reforma não faz. [A proposta deveria] enfrentar a cúpula dos poderes, o que não se confunde com o funcionalismo público, como o auxiliar de enfermagem e o gari”.

Da Redação com Uol

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