“Governo Bolsonaro e Educação – Uma Tragédia Anunciada!” -Por Ramon Raniere Braz

 

Em outubro de 2018, já passado o processo eleitoral que consolidou a vitória do atual Presidente da República Jair Bolsonaro, escrevi externando minha preocupação com os rumos da educação, especialmente com o futuro da Universidade pública no Brasil, confira em <<http://bit.ly/2Y4S3Mq >>

Na ocasião já argumentava por um prognóstico de aprofundamento da agenda de sucateamento iniciada pelo ex-presidente Michel Temer a partir da emenda constitucional 95, a popular PEC do teto dos gastos ou PEC do fim do mundo, que aos poucos afunilaria a possibilidade de investimento na promoção dos direitos sociais em detrimento do aumento gradual e ordinário de uma demanda historicamente reprimida, diga-se de passagem, dentre os quais, o setor da educação.

À época minha preocupação se baseava meramente nas propostas nada animadoras para educação apresentadas no plano de governo do candidato eleito, nas declarações publicas dele e da sua equipe de transição. Hoje meus receios não só se confirmam como se amplificam a cada medida atabalhoada adotada pela atual equipe de governo, evidenciando uma grande confusão numa das pastas mais importantes para o desenvolvimento nacional. Afinal de contas, alguém em sã consciência teria duvidas de que a educação é preponderante para o desenvolvimento da Nação? Parece-me que o governo de Jair Bolsonaro pensa o contrário.

Ao longo desses cinco meses de governo, percebeu-se a atuação do MEC concentrada em duas frentes: A primeira, inspirada nas ideias de um astrólogo e youtuber brasileiro que vive nos Estados Unidos, se dedica ao que chamam de “guerra cultural”, cujo objetivo consiste em combater um suposto aparelhamento marxista da educação brasileira, que teria sido efetuado pela esquerda ao longo dos últimos 50 anos. A chamada “desesquedização” do MEC ampara ideias absurdas como a censura ao ENEM, ameaça de retirada dos livros didáticos da menção ao Golpe Militar de 64, o ataque a Paulo Freire, a nova lei da mordaça e mais recentemente o contingenciamento com base em critérios esdrúxulos do orçamento de importantes universidades federais como UFF e UFBA, portanto os ataques institucionais vão da tentativa ridícula de revisionismo histórico ao ataque ao funcionamento ordinário da Universidade.

A segunda frente de atuação sobrevive sob a égide do projeto ultraliberal de Paulo Guedes para o Governo Federal, que em síntese defende o esfacelamento da maquina estatal, desconsiderando seu papel social. O Ministro da Economia que durante a sua carreira acadêmica teve a oportunidade de ingressar com auxílio de bolsa do CNPq no departamento de economia da Universidade de Chicago, parece não desejar oportunidades semelhantes aos jovens estudantes brasileiros, ele em uma das suas primeiras ações cortou 5,8 bilhões da educação, o que corresponde a 25% do orçamento do MEC para 2019. Seguindo a cartilha de Guedes, Abraham Weintraub, atual ministro da educação, na ultima semana anunciou corte de 30% do orçamento dos Institutos e Universidades Federais, retração orçamentária que ameaça a médio prazo a garantia do básico para funcionamento das Instituições, como compra de equipamentos e fornecimento de energia elétrica e água. Não se enganem. A agenda de Guedes é evidente: sucatear e precarizar para posteriormente privatizar.

Esse novo modelo de gestão da politica educacional contrasta com os esforços implementados nas três gestões do Partido dos Trabalhadores, o que nos possibilita perceber duas perspectivas distintas de como deveria ser a politica educacional e qual o seu papel para o desenvolvimento das pessoas e do País. Apensar das contradições, os governos petistas implementaram políticas marcadas pela compreensão da educação como um direito social ou seja, as ações confluíam para compreensão de que o dispêndio de recursos para educação se configura como investimento social e político, já o atual governo considera esse investimento como mero gasto público, infelizmente esse foi o projeto que venceu as eleições.

E para você caro leitor, educação é mero gasto ou investimento?

 

Por Ramon Raniere, estudante de Ciências Sociais – UNIVASF

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