Com o anúncio de ‘contingenciamento’ de 30% das verbas nas instituições federais de ensino anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) afirmou que as atividades podem ser encerradas em setembro. Em Pernambuco, a instituição tem 16 unidades e oferece 283 cursos técnicos, de graduação e pós-graduação a cerca de 27 mil alunos.
“Esse corte significa um prejuízo muito grande para as nossas atividades básicas. A questão não é só chegar até setembro, é saber como é que a gente vai chegar em setembro”, pontua a a reitora do IFPE, Anália Keila Rodrigues, em referência ao corte de cerca de R$ 22 milhões nas verbas de custeio.
Segundo a gestora, as visitas técnicas feitas por estudantes do IFPE a empresas, a áreas rurais e a organizações não-governamentais podem ser comprometidas. “Aqui as visitas técnicas fazem parte da construção do conhecimento. Essa mobilidade também custa dinheiro e, a partir de agora, como vai ser? Vamos tirar as visitas? Desligar computadores? Ficar sem internet?”, questiona.
Na quinta (9), governadores do Nordeste estiveram em Brasília numa reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pediram a revisão do ‘contingenciamento’ de verbas das instituições federais de ensino. Os gestores também pediram a prorrogação e ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Participaram os governadores dos estados do Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe e Piauí. Os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e André Mendonça (AGU) também estiveram presentes. Após o encontro, Jair Bolsonaro não quis comentar o assunto.
O ‘contingenciamento’ de verbas foi anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no dia 30 de abril. Inicialmente a medida era válida somente para a Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas após críticas, foi estendida a todas as instituições de ensino federais do país.
A medida do MEC tem sido questionada na Justiça. Na quinta (9), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou uma das ações, que pedia a suspensão do bloqueio. Outras ações sobre o tema ainda devem ser analisadas pelo STF.
Ascom
