(foto: divulgação/PROCON)
Uma ótica situada no bairro Novo Encontro, em Juazeiro, foi interditada durante uma operação realizada no último sábado (8). A ação, realizada entre o Ministério Público da Bahia (MPBA), PROCON, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Polícia Civil, aconteceu após uma denúncia de suposto exercício ilegal da medicina no estabelecimento.
Conforme denúncia, estava sendo realizado no local exames de vista, ação esta desempenhada por um optometrista. Na ótica, também foram encontradas diversas irregularidades, a exemplo de receituários médicos emitidos pelo optometrista, notas fiscais de venda dos produtos prescritos por ele, ausência de alvará de funcionamento, ausência de precificação dos produtos expostos na loja, ocorrência de venda casada e propaganda enganosa, vindo a Vigilância Sanitária e o PROCON de Juazeiro a elaborar o respectivo auto de infração, apreender o aparelho utilizado para a realização dos exames e interditar a loja.
Com a chegada da equipe de fiscalização, o profissional evadiu-se do local, conforme informações prestadas pela dona da loja, deixando para trás o equipamento utilizado na realização dos exames. O optometrista, que já foi identificado, deverá prestar depoimento na delegacia na próxima semana, bem como responder pelo crime de exercício ilegal da profissão. Já a ótica, irá responder processo administrativo na Vigilância Sanitária e no PROCON de Juazeiro.
“Conforme determinação existentes nos Decretos 20.931/32 e 24.492/34, é terminantemente proibido aos optometristas realizarem exames, diagnosticar doenças oculares ou receitar uso de lentes, sob pena de caracterizar o crime de exercício ilegal da profissão. Tal conduta foi constatada no local, vindo a ótica a coloca em risco a saúde dos seus clientes, pois estavam sendo avaliados e tratados por um profissional que não possui qualquer competência técnica ou permissão para fazê-lo”, avaliou o coordenador executivo do PROCON de Juazeiro, Dr. Ricardo Penalva,
Da Redação
Boa tarde Sibelle, sou Aline, resido em Juazeiro e sou Optometrista. A respeito da reportagem acima, esse profissional realmente não estava trabalhando conforme manda a lei no que tange aos alvaràs, ausência de preços nas mercadorias e etc. Mas você está equivocada ao falar que o OPTOMETRISTA não pode realizar exames de vista e prescrever oculos. O que o optometrista não pode é prescrever medicamentos, diagnosticar doenças e fazer cirurgias. Essas leis que você tomou como base para fazer a reportagem são de 1932 e 1934, elas estão ultrapassadas. Em 2013, uma lei chamada Ato Médico dispôs sobre o exercício da medicina e essa lei tinha o objetivo de proibir várias condutas a outros profissionais da saúde, ou seja, tornar algumas atividades privativas de médico, a ex presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei, porém com alguns vetos. Um deles foi que PRESCREVER ÓRTESES (óculos) e PRÓTESES NÃO É ATO PRIVATIVO DE MÉDICO. Pesquisa nesse site do Senado “vetos ao ato médico” no art 4 incisos VIII e IX. https://www12.senado.leg.br/noticias/infograficos/2013/07/quadro-vetos-ao-ato-medico/@@download/file
Aguardo sua correção sobre a vinculação dos atos ilegais desse cidadão da reportagem com a profissão Optometria. Obrigada!
Existem vários outros estabelecimentos do mesmo seguimento igualmente irregulares na cidade. Tem que ter coragem e regularizar. Juazeiro tá cheio de cópias e réplicas vendidos como originais e a fiscalização não existe.
Parabéns Aline por sua resposta,realmente estávamos sem alvará da vigilância,mas infelizmente aqui a optometria tem que ser exercida escondido.Tem que trabalhar como se estivesse devendo a alguém.Voce passa 5 anos em uma faculdade 2 anos em um curso técnico e tem que trabalhar escondido por que infelizmente não pode exercer a profissão legalmente.
Rapaz ,os comentários acima ta parecendo resposta da família da acusada,pq vi palavras semelhantes d uma familiar em um grupo de zap,km não quer que a notícia seja divulgada, ande certinha, OK.
Suzam você se referiu ao meu comentário? Não sou da família desse dono de otica não, e nem o conheço. Também não estou defendendo, eu falei que a conduta dele foi ilegal, e infelizmente foi mesmo. Falei também a respeito da profissão, pq na reportagem fala como se o optometrista não pudesse prescrever oculos, e pode sim, inclusive mandei o link do site do senado que fala a respeito. E se as palavras de um parente do acusado foram parecidas com as minhas, é pq nós, optometristas, estamos saturados de tanto desconhecimento a respeito da nossa profissão, apenas isso. E eu concordo que a notícia deve ser divulgada, agora deve ser divulgada falando apenas sobre o fato ocorrido e cometido por uma ÚNICA pessoa, e não generalizando e falando da conduta de TODOS OS PROFISSIONAIS.