Suplente de vereador cassado, em Petrolina, será empossado hoje (10) na Casa Plínio Amorim

 

Após o Tribunal Regional Eleitoral decidir cassar por unanimidade o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL), o suplente Alvorlande Cruz (PSL) vai assumir o cargo. A posse do novo edil de Petrolina-PE, está marcada para acontecer logo mais às 16h, na Câmara de Vereadores Plínio Amorim.

De acordo com informações, a solenidade deve acontecer de forma breve e informal, dentro do gabinete presidente do Legislativo, vereador Osório Siqueira (PSB). A posse deve contar ainda com a presença de alguns vereadores da base aliada.

Domingos de Cristália é acusado de abuso de poder econômico e distribuição de materiais de construção na comunidade de Izacolândia, zona rural da cidade. De acordo com a decisão apresentada durante Sessão Ordinária nº 54, em Recife-PE, o vereador teria realizada “oferta de aterro individualizando pessoas”. Os atos ilegais teriam sido cometidos pelo vereador durante o período eleitoral de 2016. A decisão do TRE foi unânime, e contou com 7 votos a zero.

O vereador declarou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar continuidade a sua defesa das acusações movidas por um comunitário, que pediu a cassação do seu mandado legislativo. De acordo com o documento de defesa do vereador Domingos, o único argumento de acusação foi uma escuta ilegal, por gravação ambiental, fora do contexto e fora de ordem de falas, que o vereador havia solicitado os serviços para a comunidade de Izacolândia.

“Nos autos do processo foram apresentados depoimentos testemunhais de que o comunitário Julio Cesar havia prometido casas pra essas pessoas deporem contra Domingos. Além de promover a gravação clandestina, uma forjada situação fática inexistente (o que, aliás, poderia ser identificado se a perícia pleiteada pela defesa tivesse sido deferida) por pessoas ligadas a adversários políticos do recorrente, tendo restado patente a relação de dependência dos depoimentos com a gravação clandestina”, diz a nota da assessoria do vereador.

Domingos de Cristália pede a revisão do processo, recorrendo ao TSE, sob alegação de que os depoimentos que subsidiariam a sentença tiveram origem ou decorreram da mesma gravação, sendo inválidos, por possuírem nexo de causalidade com o meio de prova processual declarado ineficaz, não servindo, pois, para legitimar a prova produzida. Além disso, os depoimentos colhidos em Juízo (de correligionários confessos do autor da AIME) foram balizados na suposição das acusações, conforme informações enviadas pela assessoria.

Além de perder a mandato, o vereador do PSL ainda terá que pagar uma multa.

Da Redação

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