Agerba confirma abertura de nova licitação para linhas de ônibus intermunicipais da Bahia para 16 de agosto

2

(foto: reprodução/internet)

No próximo dia 16 de agosto, as empresas interessadas em operar as linhas rodoviárias intermunicipais da Bahia irão apresentar suas propostas para a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A licitação será aberta em decorrência da suspensão das concessões das empresas de transporte São Luiz e a Falcão Real, que há anos são responsáveis por operar linhas de ônibus entre cidades do norte da Bahia e a capital baiana (relembre).

A extinção dos contratos das empresas de transporte foi publicada no Diário Oficial do dia 12 de junho. De acordo com a Agerba, a revogação das concessões ocorreu por conta de problemas como o não cumprimentos de Termos de Ajustamento de Conduta e atrasos de licenciamentos. Ainda segundo a agência, a medida foi tomada para “atender a uma orientação jurídica da Procuradoria Geral do Estado”. As empresas estavam circulando sem cobertura contratual.

Com isso, será aberta uma nova licitação das 36 linhas. Em entrevista ao Palavra de Mulher desta sexta-feira (26), o deputado TUM (PSC) confirmou que o processo acontecerá no próximo dia 16 de agosto. “(Na época) fiz um ofício solicitando vistas processuais do contrato da Agerba com a empresa, e por surpresa, fazia 30 anos que esse contrato não existe. Estava sob limitar, era algo emergencial. Comecei a cobrar o contrato da Agerba, fui em plenária, e agora a licitação sairá. Estamos esperançosos que outras empresas participem, concorram e que venham prestar um serviço melhor”, disse o deputado.

O PNB entrou em contato com a agência estadual que confirmou a informação. Em nota enviada à nossa redação, a Agerba informou que a(s) empresa(s) vencedora(s) do processo licitatório vai (vão) operar as linhas por 36 meses após o encerramento do processo e assinatura do contrato. Até que isto ocorra, as rotas operadas pela Falcão Real e São Luiz seguem sendo realizadas pelas empresas.

“Uma empresa pode sair vencedora dos dois lotes (concorrendo aos dois lotes), duas empresas podem sair vencedoras (sendo que cada uma assume o lote que venceu) ou um consórcio pode ser formado para concorrer a licitação (podendo concorrer a um ou aos dois lotes). Todas as regras contam no edital que pode ser consultado no endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br”, complementa a nota do órgão.

A licitação acontece às 10h do dia 16 de agosto de 2019, no auditório da Agerba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Da Redação

2 COMENTÁRIOS

  1. […] A Agência Reguladora da Bahia (AGERBA) já recebeu muitas reclamações sobre os serviços precários que a Viação Novo Horizonte presta para seus usuários. No entanto, nenhuma medida efetiva foi tomada pela autarquia estadual. As irregularidades podem provocar,em casos mais graves, a suspensão da concessão de linhas, algo que está acontecendo com a Falcão Real Serviços na Região Norte do estado. A empresa perdeu a licença por não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), não podendo mais atuar no estado. Uma nova licitação ocorrerá nos próximos três meses. […]

  2. Os comentários desse “blog” são seletivos conforme os anseios do redator.
    Isso fere o Princípio da Liberdade de Expressão.
    Concorda redator (a)???

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome