Conselho da OAB entra com ação no STF contra MP de Bolsonaro sobre contribuição sindical

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação questionando no STF (Supremo Tribunal Federal) a constitucionalidade na íntegra da Medida Provisória do governo que mudou as regras para recolhimento da contribuição sindical. Segundo o conselho, “é clarividente o objetivo de dificultar ao máximo o processo de organização e manifestação […]

MP de Minas acusa Vale de pressionar famílias a voltar para casa

  O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou que ajuizou ação para obrigar a mineradora Vale a promover medidas para garantir a segurança de pessoas e animais em São Sebastição das Águas Claras, distrito de Nova Lima (MG). A Conhecida popularmente como Macacos, a comunidade foi parcialmente evacuadano dia 16 de fevereiro, devido a riscos […]

Agentes penitenciários da Bahia passam a contar com armas de fogo durante trabalho

(foto: reprodução) Os agentes das 26 unidades penitenciárias baianas contarão com armas de fogo, como pistolas, carabinas e espingardas, em alguns momentos da rotina de trabalho. A entrega dos armamentos institucionais, equipamentos de segurança e novos fardamentos aconteceu durante solenidade, nesta quarta-feira (13). O investimento do Governo do Estado foi de R$ 7.898.960,07. Entre os […]

Concurso que vai selecionar companhias para espetáculos cênicos da Via Crucis em Petrolina está com inscrições abertas

(foto: reprodução) Estão abertas até o dia 22 de março, as inscrições para o concurso que vai selecionar grupos que desejam encenar o Espetáculo Via Crucis 2019 em Petrolina. O concurso irá selecionar seis espetáculos cênicos representativos do patrimônio cultural imaterial com roteiros baseados na crucificação de Cristo que serão apresentados em vários bairros da cidade […]

Privatização: Governo vai leiloar 12 aeroportos nesta sexta-feira

(foto: reprodução) O governo vai leiloar 12 aeroportos nesta sexta-feira (15). O leilão será às 10h na sede da B3, em São Paulo. Esta é quinta rodada de leilão de aeroportos e prevê a concessão dos terminais divididos em três blocos: Nordeste; Sudeste e Centro-Oeste. A previsão é que o leilão arrecade R$ 2,1 bilhões […]

Ministro do STJ manda soltar 13 funcionários da Vale e da TUV SUD

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu,nesta quinta-feira (14), habeas corpus para soltura de 13 funcionários da mineradora Vale e da empresa TUV SUD que são investigados pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro. Rompimento da barragem de rejeitos da Vale provocou mais […]