STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo. Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do Congresso em aprovar a matéria […]

Alexandre vota para enquadrar homofobia na lei de crime de racismo

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta quinta-feira (21) o terceiro voto para equiparar a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, acompanhando a posição dos relatores, Celso de Mello e Edson Fachin. Para os ministros, que reconheceram omissão inconstitucional do Congresso ao não votar matéria sobre tema, […]

Fachin nega mais um pedido de liberdade do ex-presidente Lula

O ex-presidente Lula teve mais um habeas corpus negado no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (20), o ministro Edson Fachin rejeitou um pedido de liberdade apresentado pela defesa do petista. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em processo do caso do triplex do Guarujá a 12 anos e 1 mês de […]

Ex-presidiário é assassinado a tiros no bairro Santa Luzia, em Petrolina

(foto: Preto no Branco) A cidade de Petrolina registrou mais um homicídio na noite desta quarta-feira (20). O crime aconteceu na Rua 11 do bairro Santa Luzia. O homem foi identificado como Primo Feliciano Neto, de 34 anos. Ele foi atingido por disparos de arma de fogo e morreu no local do crime. A vítima, […]

Verba pública beneficiou assessora e parente em gabinete de Flávio Bolsonaro

(foto: reprodução) Dinheiro do fundo eleitoral entregue a candidatas do PSL no Rio de Janeiro beneficiou a empresa de uma ex-assessora de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e parentes de outra colaboradora do agora senador. Uma das beneficiadas é a contadora Alessandra Ferreira de Oliveira, primeira-tesoureira do PSL-RJ, partido presidido […]

Em voto, Celso de Mello defende que homofobia seja enquadrada como racismo

() O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (20) a favor de que as práticas de LGBTfobia sejam equiparadas ao crime de racismo até que o Congresso vote uma lei que criminalize esse tipo de violência. Ele ainda acolheu o argumento de que o Congresso Nacional foi omisso ao […]

Oposição promete dificultar tramitação da reforma da Previdência

Os líderes dos partidos de oposição criticaram hoje (20) a proposta de reformada Previdência, argumentando que as regras de transição não estão claras e é necessário rever a idade mínima para homens e mulheres. A oposição promete dificultar a tramitação do texto no Congresso Nacional e articula mobilizações em defesa de mudanças na proposta. A líder da minoria, […]

Policiais e agentes penitenciários poderão se aposentar aos 55 anos

  Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarão aos 55 anos pela proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso Nacional. A idade valerá tanto para homens como para mulheres. Os tempos de contribuição, no entanto, serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e policiais masculinos precisarão ter 30 anos de contribuição, contra […]

Trabalhador contribuirá 40 anos para aposentar-se com 100% do salário

  O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou nesta quarta-feira (20) o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, os benefícios do INSS são calculados […]

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

(foto: José Cruz/Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão. A análise começou na semana […]