Ministro Felix Fischer vota por reduzir pena de Lula no caso triplex

  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer votou hoje (23) para reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Fischer é o relator do caso e entendeu que a pena de Lula deve ser de oito anos e 10 meses de prisão, […]

CCJ da Câmara deve votar hoje relatório da reforma da Previdência

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30. Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações […]

STF ameaça intervenção na Bahia caso estado não pague dívida de R$ 5 mil

(foto: reprodução) O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a possibilidade de congelamento de contas da Bahia e até mesmo a detenção do governador Rui Costa (PT) por até 6 meses caso o Estado não pague uma dívida de R$ 5 mil em honorários advocatícios. A dívida é resultado de uma Ação Cível Originária (ACO) da […]

Conclusões de inquérito sobre fake news vão para o Ministério Público, diz Toffoli

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, se reuniu nesta segunda (22) com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com quem teve embate recente. O ministro afirmou que o encontro foi “muito positivo” e que as diferenças de opinião entre os dois quanto ao inquérito que apura fake news e ataques a ministros […]

Bolsonaro justifica cortes na Petrobras citando projetos sem patrocínio da estatal

  O presidente Jair Bolsonaro compartilhou neste domingo (21), em suas redes sociais, um vídeo sobre os cortes no patrocínio de cultura da Petrobras que cita projetos que não tiveram dinheiro da estatal. Entre eles, estão o longa-metragem “Hoje Eu Quero Voltar Sozinho”, de 2014, que conta uma história de amor homossexual, e a performance […]

STJ julga amanhã recurso de Lula contra condenação no caso do tríplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar amanhã (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge […]

‘Ele deve se limitar à função de astrólogo’, diz Mourão sobre Olavo

O vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão, rebateu nesta segunda-feira (22) as críticas feitas à classe militar pelo escritor Olavo de Carvalho. Para o general da reserva, o ideólogo de direita não deveria comentar sobre assuntos que não conhece e se limitar à função de astrólogo. O escritor que vive nos EUA estudou astrologia […]

CCJ retoma terça-feira análise do parecer da reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer. “O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que […]

Reforma não pode tirar FGTS de aposentado que trabalha, diz OAB

  A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em São Paulo, afirma que a mudança no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), contida na reforma da Previdência, é inconstitucional. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do governo Jair Bolsonaro (PSL) acaba com depósitos mensais ao aposentado que continuar trabalhando com carteira assinada. […]