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Diário publicado em: 17/11/2023 - Edição 23790 - Pág. 19
...RESOLVE: Art. 1º - Afastar, cautelarmente e sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de suas funções no Conjunto Penal de Juazeiro, o servidor matrícula nº 23.523.861. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ANTÔNIO MAIA GONÇALVES Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização PORTARIA N° 472, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023....
...RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o teor do procedimento SEI nº 023.1897.2023.0013683-81; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores JOÃO HENRIQUE REBOUÇAS DA CRUZ, MATRÍCULA: 30.337.433, AMARILDO MONTEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 23.566.200 e EMANUEL SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA: 16.229.848, para sob a presidência do primeiro, apurar indícios de autoria e materialidade de possíveis infrações disciplinares atribuídas a servidores no Conjunto...
...Penal de Juazeiro, em decorrência da intervenção administrativa determinada através da Portaria n° 461, de 10 de novembro de 2023, publicada no DOE em 11 de novembro de 2023....
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Diário publicado em: 11/11/2023 - Edição 23787 - Pág. 13
...O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e, de acordo com o Decreto 16.457/2015, com o dever de assegurar a preservação da ordem, da regularidade e normalidade administrativas do Conjunto Penal de Juazeiro, RESOLVE: Determinar a intervenção administrativa na referida Unidade Prisional pelo prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável, se necessário, por igual período, a contar da data da publicação do presente ato....
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Diário publicado em: 30/09/2023 - Edição 23759 - Pág. 10
...ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o teor do procedimento nº 023.8108.2020.0001951-49; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores GILVAN BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 30.230.740, FLÁVIO MARQUES NOVAES, matrícula nº 23.599.736 e THIAGO DE ALMEIDA SILVA ALVES, matrícula nº 23.600.196, para sob a presidência do primeiro, apurar as circunstâncias da morte do interno CARLOS DE JESUS SOUZA, no Conjunto...
...Penal de Juazeiro; Art. 2º - Os membros da comissão sindicante poderão ser dispensados de suas atribuições normais, até a apresentação do relatório final, nos termos do art. 205, § 1º, da Lei 6.677/94....
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Diário publicado em: 30/08/2023 - Edição 23737 - Pág. 14
... EXECUTIVO SALVADOR, QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2023 - ANO CVII - No 23.737 República Federativa do Brasil - Estado da Bahia DIÁRIO OFICIAL nº 23.561.805 e, SILVONEIDE ALVES DE SOUZA, matrícula nº 16.307.528, esta última em substituição ao servidor ELTON DE JESUS, matrícula nº 23.561.315, para, sob a presidência do primeiro, apurar morte de interno custodiado no Conjunto Penal de Juazeiro, ocorrida no dia 02/04/2021; Art. 2º - Os membros da comissão sindicante poderão ser dispensados de suas...
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Diário publicado em: 01/08/2023 - Edição 23716 - Pág. 35
...O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Constituir comissão composta pelos servidores Ednilson de Lima Pinto, cadastro nº 23.618.461-4, Nilton Lima Ramos, cadastro nº 23.616.291-3, Mônica Santos Silva, cadastro nº 23.548.820-1 e Delbrasilton Almeida de Oliveira, cadastro nº 92.020.699 e Gilvan Barbosa da Silva, cadastro nº 30.230.740-1, para sob a presidência do primeiro, realizar o Inventário do Conjunto Penal...
...de Juazeiro, com vistas ao encerramento do exercício de 2023, devendo apresentar relatório conclusivo no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação....
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Diário publicado em: 12/04/2023 - Edição 23640 - Pág. 23
...E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP, no uso de suas atribuições, resolve designar GILVAN BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 30230740, para, em razão de Férias no período de 02 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023, substituir MANOEL THADEU MENEZES REGIS SERAFIM, matrícula nº 23523861, no cargo Diretor, do(a) CONJUNTO PENAL DE JUAZEIRO. JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO Portaria Nº 00618527 de 11 de Abril de 2023 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT....
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Diário publicado em: 03/02/2023 - Edição 23597 - Pág. 56
...Objeto: construção do Posto de Saúde Prisional, do Galpão Laboral e da Cozinha no Conjunto Penal de Juazeiro. Dotação Orçamentária: 3.35.601.5400.4. 4.90.51.00.0352. Valor Global: R$ 3.998.703,52 (Três milhões novecentos e noventa e oito mil setecentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de assinatura: 01/02/2023....
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Diário publicado em: 12/01/2023 - Edição 23581 - Pág. 70
...Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde Prisional, do Galpão Laboral e da Cozinha no Conjunto Penal de Juazeiro. Empresa vencedora: COMPAC ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº: 10.593.378/0001-08 - Lote único: Valor total: R$ 3.998.703,52 (três milhões novecentos e noventa e oito mil setecentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Critério de julgamento: Menor Preço (resultante da aplicação do multiplicador “k” proposto pelo licitante = 0,98)....
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Diário publicado em: 30/12/2022 - Edição 23571 - Pág. 98
...DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP A Comissão Permanente de Licitação - CPL da SEAP, em conformidade com a Lei estadual nº 9.433/05 e disposições do Instrumento Convocatório, informa aos licitantes e a quem interessar possa o resultado da análise da documentação de habilitação das empresas classificadas para a licitação acima identificada, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde Prisional, do Galpão Laboral e da Cozinha no Conjunto...
...Penal de Juazeiro, conforme a seguir: Empresas habilitadas: COMPAC ENGENHARIA LTDA,CONSTRU- TORA JF PRADO LTDA e METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA....
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Diário publicado em: 17/12/2022 - Edição 23562 - Pág. 21
...SEI 23599736 FLAVIO MARQUES NOVAES Agente peniten- ciário PRESÍDIO REG DE PAULO AFONSO CONJUNTO PENAL DE JUAZEIRO Data da Publicação JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES SEC. DE ADM PENIT....