Arquivos diários: 3 de junho de 2016

Obrigatoriedade de CNH para cinquentinhas é adiada novamente

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou mais uma vez o prazo para a obrigatoriedade Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos condutores de cinquentinhas. Documento passaria a ser exigido nessa quarta-feira (1º), mas o prazo foi adiado para novembro.
Em nota, o Contran disse que o prazo foi adiado por causa de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionadas pela presidente Dilma Rousseff, antes de ser afastada do cargo depois que o Senado aprovou a admissibilidade do seu processo de impeachment. O Detran-PE disse que só se pronuncia sobre o assunto depois que for oficialmente notificado da decisão.
FONTE: JC

Tentativa de estupro no mal iluminado e inseguro campus da UNEB em Juazeiro-BA

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“Hoje, não temos segurança em lugar nenhum, onde você acha que está segura, protegida… até acontecer o que nós mulheres mais tememos, graças a Deus não teve nada comigo, porquê Deus naquele momento me protegeu e o meu muito obrigada ao moto táxi que de qualquer forma tentou me ajudar, hoje só quero cobrar por mais segurança na nossa Universidade, pois não dá pra evitar de andar em certo lugar, precisamos de uma segurança mais rígida, poderia ter acontecido algo pior, não quero nem imaginar.” 

Esse é o desabafo de uma jovem, que relatou em sua rede social o alivio que sentiu após conseguir escapar de uma tentativa de estupro. Segundo informações, ela é estagiária do Laboratório de Rádio da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III, localizado em Juazeiro-BA.

A vítima teria sido  atacada por um homem não identificado dentro da universidade na noite desta quinta-feira (02). O homem teria agarrado a jovem e tentado arrastá-la para o matagal, mas a estagiária gritou por socorro e um mototáxi que passava na rua avistou a vítima, que foi solta pelo tarado, que fugiu em seguida.

Segundo informações da Diretora do Departamento de Ciências Humanas III, Márcia Guena, a polícia militar foi chamada e realizou buscas dentro do campus da Uneb. A instituição está prestando apoio a vítima, a jovem acompanhada pela instituição foi hoje (3) na Delegacia Especial de Atenção À Mulher (DEAM), e de lá seguiu para o Centro Integrado de Atenção A mulher (CIAM) .

O portal Preto No Branco segue uma política editorial de NÂO divulgar o nome de vítimas  de crimes desta natureza, como mandam os princípios éticos.

É dever da imprensa proteger  e preservar a integridade de mulheres vítimas de crime sexual. Estas vítimas têm o direito ao anonimato por se tratar de crime humilhante, exceto quando ela própria (maior de idade e mentalmente sadia ) abra mão desta proteção.

A UNEB  emitiu uma NOTA explicando o fato:

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMPUS III – JUAZEIRO BAHIA COMUNICADO

As direções dos Departamentos de Ciências Humanas (DCH) e do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III, em Juazeiro manifestam grande preocupação e tristeza com a tentativa de estupro ocorrida na noite de ontem (dia 2 de junho) no campus e classificam como hediondo esse tipo de crime. A Polícia Militar esteve no local, minutos após o corrido, realizando buscas em todas as dependências, mas não encontrou o criminoso. Estamos acompanhando a estudante e prestando assistência judicial e psicológica. Institucionalmente já estamos adotando medidas emergenciais para ampliar o plano de segurança em vigor. Na tarde de hoje reuniremos todas as instâncias envolvidas com a finalidade de encontrar as melhores saídas para a questão. Compreendemos que, além de um problema particular vivido pela estudante nas dependências da UNEB, a violência sexual contra a mulher envolve toda a sociedade e requer a colaboração de várias instituições. Nesse sentido, realizaremos também ações coordenadas com o Conselho da Mulher e as organizações policiais do município no sentido de garantir a proteção no entorno do campus e ações permanentes.

Márcia Guena – Diretora do DCH III Jairton Fraga – Diretor do DTCS

Enquete – Emprego Juazeiro

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Juazeirenses opinam sobre dados do Cageb, que colocaram o município na liderança da geração de empregos no país, no mês de abril.

Secretária para Mulheres é investigada por desvio de R$ 4 mil

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A ex-deputada Fátima Pelaes (PMDB), que foi indicada para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres pelo presidente interino Michel Temer (PMDB), teria envolvimento em um esquema de desvio de R$ 4 milhões de suas emendas parlamentares, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

O nome dela surgiu durante a Operação Voucher, deflagrada em 2011. Um inquérito foi aberto em 2013 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e depois encaminhado para a Justiça Federal. Foram solicitados a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dela.

Conforme a investigação, Pelaes teria indicado uma ONG fantasma para receber os R$ 4 milhões de suas emendas com o objetivo de promover o turismo no Amapá.

Pelaes disse, por meio de assessoria, que confia “no trabalho da polícia e da Justiça” e está “tranquila de que tudo será esclarecido”.

Secretária de Políticas para Mulheres é contra aborto

A nova secretária de Políticas para Mulheres, a ex-deputada Fátima Pelaes, já se manifestou contra o aborto, inclusive em casos de estupro. “Nós enquanto representantes do povo brasileiro, temos que pensar que direito nós mulheres temos de tirar uma vida? […] Como é que nós queremos tirar essa vida ali no seu início? Nós não podemos permitir isso”, afirmou Peales, que é evangélica e presidente da Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida.

A declaração foi feita durante uma sessão da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara sobre proposta que analisava a possibilidade de conceder uma bolsa a mulheres que engravidem após estupro.

Ela, inclusive, contou que é fruto de um estupro que a mãe sofre dentro da penitenciária quando “cumpria pena por um crime passional”. “Ela chegou a pensar sim no aborto, porque não se via saída […] Ela não teve como fazer, pediu perdão para mim, depois que eu já estava adulta. E hoje eu estou aqui podendo dizer: a vida começa na hora da concepção sim. Porque se há muito tempo atrás ela tivesse feito isso [aborto], nós não estaríamos aqui”, disse na ocasião.

“A gente pode dizer, ‘mas foi o seu caso’. Mas quantos outros… Dá-se um jeito. Consegue-se sobreviver. Não é fácil, mas é possível”, defendeu.

Na época, Peales chegou a dizer que já foi a favor do aborto, mas explicou que, na verdade, tinha um trauma por conta da sua história e que precisou “ser curada”.

Deputada

Como deputada federal, Peales foi autora do projeto de lei, aprovado em 2009, que obrigou penitenciárias femininas a construir seção para gestante e parturientes, além de creches para crianças entre seis meses e sete anos.

Ela também propôs mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que garantiu licença-maternidade de 120 dias para empregadas domésticas.

Peales é socióloga e próxima ao presidente interino Michel Temer (PMDB). Ela ocupava a presidência nacional do PMDB Mulher, um dos núcleos do partido.

100 beneficiados pela Lei Rouanet serão investigada pela Lava Jato

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Durante a disputa política dos últimos meses, quando a presidente afastada Dilma Rousseff começou a lutar contra o impeachment, uma polêmica surgiu na internet. Ela envolve artistas que receberam autorização para captar recursos da Lei Rouanet e que defendiam a representante do Partido dos Trabalhadores (PT). Os boatos de irregularidades foram tão grandes que a Câmara dos deputados decidiu abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto. O Senado já tem número de assinaturas suficiente para abrir outra, mas espera a resposta da Câmara.

Nesta sexta-feira, 03, mais um passo polêmico foi dado contra os beneficiários da Lei Rouanet. Isso porque agentes federais da ‘Lava-Jato’ decidiram investigar o financiamento cultural no país. Diversos artistas recebem/receberam o benefício. Tico Santa Cruz, líder da banda Detonautas, seria apenas um deles. Outros nomes como Luan Santana, Maria Bethânia e Claudia Leitte chegaram a solicitar recursos (todos através de outras empresas), mas alguns dos projetos acabaram ficando apenas no papel depois de muita polêmica. Alexandre Frota, por exemplo, não concorda com a forma como a lei capta dinheiro e pede o que chama de “fim da teta”.

Quem está à frente da nova investigação da Lava Jato é o delegado Eduardo Mauat. Ele pediu ao Ministério da Transparência que envie detalhes dos 100 maiores captadores dos recursos da Lei Rouanet durante os últimos dez anos. Por acaso, nesse tempo, quem governou o país foram representantes do Partido dos Trabalhadores: Lula e Dilma. Além dos nomes, outras informações serão apuradas pelos agentes. Não está descartado chamar envolvidos para depoimentos esclarecedores.

É bom lembrar que a Lei Rouanet sequer foi criada no governo do PT, mas sim ainda na era Fernando Collor de Mello, em 1991. O Ministério do Planejamento terá que detalhar tudo o que envolveu os 100 maiores beneficiários e se houve prestação de contas ou não em relação aos projetos. O assunto gera sempre muita polêmica. Recentemente, o presidente em exercício Michel Temer extinguiu e depois recriou o Ministério da Cultura, que comanda a autorização da captação de recursos da lei.

FONTE: Estadão

Mais de mil criadores de caprinos e ovinos do norte baiano voltam a ter acesso a assistência técnica e gerencial através do programa bioma caatinga

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Será iniciado na próxima segunda-feira, 06 de Junho, a segunda etapa do Programa Bioma Caatinga. O programa de inclusão produtiva da ovinocaprinocultura do semiárido da Bahia surgiu de uma articulação entre o SEBRAE, Banco do Brasil e Fundação Banco do Brasil, com o objetivo de, por meio de análise detalhada da cadeia produtiva de caprino e ovinos, investir coletivamente no desenvolvimento regional sustentável nos municípios de Juazeiro, Curaçá, Uauá, Remanso e Casa Nova.

A primeira fase do programa foi desenvolvida entre Janeiro de 2012 e Janeiro de 2014, quando 1200 produtores rurais de 217 comunidades dos cinco municípios foram assistidos. Nessa segunda fase, 1.054 produtores de 325 comunidades e 186 Micro e Pequenas Empresas serão atendidas e acompanhadas por técnicos do programa durante dez meses.

Os criadores serão orientados a melhorar o manejo do seu rebanho, melhorar as instalações e comercializar seus produtos de forma legal e inspecionada. Os produtores rurais atendidos no programa Bioma Caatinga, também terão acesso a uma linha de crédito, que será disponibilizada pelo Banco do Brasil, para investir na sua empresa rural.

Os técnicos do programa também vão atuar junto aos abatedouros legalizados, frigoríficos e açougues. O objetivo é capacitar os profissionais que atuam na comercialização dos produtos de caprinos e ovinos para melhorar a estrutura das suas instalações e ofereçam produtos de melhor qualidade ao consumidor. Ao todo, 44 profissionais entre técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, veterinários e zootecnistas desenvolverão as ações do Bioma Caatinga.

O lançamento e início das atividades do programa será no dia 06 de Junho, próxima segunda-feira, no Opara Palace Hotel, que fica na praça da misericórdia, ao lado da antiga Casa de Misericórdia, em Juazeiro, às 8:30. Na oportunidade será servido um delicioso café da manhã aos profissionais da imprensa. Durante o lançamento, o coordenador do Bioma caatinga, Robério Araújo, do SEBRAE, irá apresentar os profissionais que vão trabalhar no programa.

O SEBRAE e o Banco do Brasil estarão à disposição da imprensa para entrevistas. Também estarão presentes, os gerentes das cinco agências do Banco do Brasil dos municípios onde o trabalho será desenvolvido e os representantes de instituições parceiras que fazem parte do comitê gestor do programa.

O coordenador do Bioma Caatinga, Robério Araújo, destacou a importância do programa para melhorar o negócio da carne de bode e carneiro na região. “Conseguimos implementar um novo modelo de orientação técnica e gerencial, pautado na busca por competitividade das empresas que compõem o negócio da caprinocultura e ovinocultura aqui na região, estamos esperançosos que possamos manter a nossa tradição de produção e consumo da carne de bode, contudo elevá-la a condição legal como diferencial competitivo e não apenas de sua saída do mercado clandestino” concluiu Robério.

SERVIÇO

O QUE: Lançamento do Programa Bioma Caatinga – Ciclo II

QUE DIA: 06 de Junho

QUE HORAS: 8h30

ONDE: Opara Palace Hotel – Juazeiro

Comemora-se hoje (3), o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico

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Hoje, dia 03 de Junho se comemora o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. Aqui no Vale do São Francisco, uma barqueata vai marcar essa sexta. A ação faz parte da campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico” .

Estudantes das escolhas públicas municipais participarão do ato, além de ativistas, pescadores e comunidades tradicionais. A programação inclui ainda o Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá de 5 a 9 de junho também nas duas cidades.

O evento é realizado pelo terceiro ano consecutivo pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico” pretende chamar a atenção de moradores, ativistas, gestores públicos, autoridades políticas, artistas e educadores ara os graves problemas enfrentados pelo rio e sua bacia e para a necessidade de revitalização para que  rio continue sendo beneficiando 15,5 milhões de brasileiros que dependem direta ou indiretamente de suas águas.

E para celebra o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, o PORTAL PRETO NO BRANCO, traz uma matéria que mostra a triste realidade que o Rio São Francisco, apesar de toda a história e importância, vem passando ao longo do tempo. Acompanhe: