Arquivos diários: 13 de junho de 2016

SEINT/GRTE/Petrolina emite nota de ‘comunicação prévia de obras’.

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COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS
VIA INTERNET (SCPO).
SEINT/GRTE/PETROLINA INFORMA À SOCIEDADE

“Reiterando nosso compromisso com o Direito, com os trabalhadores, com a sociedade e
com o Estado Brasileiro, e considerando que a Chefia deste Setor de Inspeção do
Trabalho/GRTE/Petrolina, além de suas atividades fiscais, busca, através da comunicação e do
diálogo com a sociedade, democratizar e facilitar o acesso a informações e serviços, e também
conscientizar empregados e empregadores sobre direitos e deveres, informamos:

Considerando que a ‘Comunicação Prévia de Obra’ é obrigação legal e que deve ser feita
antes do início da obra, alertamos os responsáveis legais das obras que, desde 27/05/2016,
está em funcionamento o SCPO (Sistema de Comunicação Prévia de Obras) disponível no site
do Ministério do Trabalho (www.mtps.gov.br).
Com a implantação do SCPO, todas as ‘Comunicações Prévias de Obras’ que,
anteriormente, eram feitas ‘em papel’ e protocoladas em uma Unidade do Ministério do
Trabalho passaram a ser feitas ‘on line’ no site do Ministério do Trabalho.

Durante o período de seis meses, será facultado ao interessado protocolar a
‘Comunicação Prévia de Obra’, em papel, nas unidades regionais do Ministério do Trabalho,
juntamente com justificativa para a não utilização do referido sistema (SCPO).

Petrolina/PE, junho de 2016.”

Sobradinho (BA) realizou com sucesso o 2º Forum Comunitário do Selo UNICEF – Município Aprovado

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O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Sobradinho (BA), realizaram de forma exitosa, nesta sexta-feira, 10 de junho, o 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF – Município Aprovado, edição 2013-2016, com o tema “Eu e o meu município crescendo junto”.

O evento, bastante produtivo, reuniu entidades representativas e mobilizou todos os segmentos ligados à educação e proteção às crianças e adolescentes, contando ainda com a participação de alunos da rede municipal, pais, professores e coordenadores das áreas de ação social e educação. Integrantes e coordenadores do NUCA – Núcleo de Cidadania dos adolescentes, também registraram presença. Durante o evento, muito rico em conteúdo, grupos artísticos e culturais se apresentaram.

De acordo com Fernanda Sanjuan, Secretaria de Ação social, “o 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF – Município Aprovado, superou todas as expectativas e nos permitiu apresentar à comunidade e ao UNICEF os avanços da gestão na implantação de políticas públicas de educação e proteção aos nossos jovens”.

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Para a Secretaria de Educação de Sobradinho, Dulcilene Kestering, “o Fórum atendeu a todas as expectativas e, além da de permitir ao município e entidades envolvidas a apresentação e comprovação dos avanços e conquisas, foi também um espaço generoso para colher novas ideias e planejar outros avanços”, enfatizou.

O prefeito Luiz Vicente Berti, que tem reafirmado “o compromisso da sua gestão com as políticas públicas de apoio às crianças e adolescentes”, enfatizou mais uma vez que “a educação continuará sendo uma das prioridades do seu governo.”.

O Selo UNICEF – Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município recebe pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Ascom Sobradinho

Ministério da Educação divulga hoje o resultado do ProUni

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O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (13) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes pré-selecinados têm de hoje ao dia 20 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na hora da inscrição.

O resultado será divulgado na página do ProUni. Cabe ao candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação.

A lista dos documentos necessários está disponível na internet. O estudante é selecionado quando a documentação é aprovada.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão ofertadas, no segundo semestre deste ano, 125.442 bolsas – 57.092 integrais e 68.350 parciais, de 50% – em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 27. Aqueles que não forem selecionados podem ainda participar da lista de espera, de 8 a 11 de julho.

O programa é dirigido tanto aos estudantes egressos do ensino médio na rede pública, quanto àqueles que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. Podem concorrer a bolsas integrais os estudantes que comprovem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Às bolsas parciais, podem concorrer aqueles com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

Agentes culturais estão mobilizados para Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura

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Mobilização no território Norte do Itapicuru

Agentes culturais, artistas e dirigentes do setor estão mobilizados para participar, na próxima quinta-feira, 16, da Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura. O evento será em Juazeiro, no centro de Cultura João Gilberto, e terá como pauta, dentre outros assuntos, o fortalecimento do Sistema Estadual e dos Sistemas Municipais de Cultura.

À frente da mobilização está o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro, que tem divulgado o encontro nos territórios de identidade cultural do Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Itaparica, Semiárido Nordeste II e Piemonte da Diamantina. “Nosso público-alvo é sempre a sociedade civil. Queremos disseminar a importância do fortalecimento da gestão da Cultura e, para isso, queremos manter o diálogo com fazedores da cultura”, ponderou Ribeiro.

Entre os dias 07 e 10 de junho, o presidente percorreu cerca de 600 quilômetros nas principais cidades da região. No território do Sertão do São Francisco, agentes culturais de sete das dez cidades confirmaram presença após reuniões e entrevistas nas rádios. Um grupo cultural de Casa Nova prepara uma apresentação especial para o evento. O trabalho de mobilização foi acompanhado pelo representante territorial Alan Alves, que espera participação ativa dos agentes culturais na Sessão Plenária.

Alves acredita que o encontro marcará o fortalecimento do diálogo participativo com os gestores e agentes culturais da região no contexto de dificuldades enfrentado pelo segmento. “É preciso lutar contra o cenário conturbado no qual se encontra a Cultura do Brasil. Nesse momento de crise, o setor cultural deve enfatizar a sua relevância para o desenvolvimento do estado e do país”, escreveu.

>> Clique aqui e leia a matéria na íntegra.

Amanhã (14), no Curta UPE, será discutido a descriminalização do uso da maconha.

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O próximo Curta UPE que acontecerá amanhã, 14 de junho, discutirá a descriminalização do uso da maconha.
Contaremos com a presença do Prof. Elisson César para guiar o debate após a exibição do curta metragem “Dirijo”.

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Uma pequena sinopse do curta metragem descreve:
“Panorama do antigo e extinto uso de Cannabis Sativa entre os anciãos Mura de outrora, quando os velhos que hoje nos falam eram apenas curumins. Uma ilustração da passagem do tempo, das mudanças dos costumes e das relações sócio-ambientais.”

A exibição do curta e debate acontecerá às 18h, no Hall dos Laboratórios.

Fonte: Página do Grupo GEFRE UPE – Grupo de Estudos e Pesquisa em Festas e Religiosidade

Panorama da Mulher Juazeirense por Queila Patrícia

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Ao longo da história a Mulher sempre foi relegada a papeis menos relevantes, quando não sem nenhuma relevância, considerando-a como ser menos produtivo intelectualmente e fisicamente, de maneira que as suas posições eram sempre as de menor destaque ou nenhum, havendo assim a predominância masculina nos diversos espaços. A muito custo e luta, esse quadro vem mudando, com as inserções, ainda mínimas e por cotas, das Mulheres no mercado de trabalhos e no acesso a escolaridade.

Os salários continuam desiguais, a desvalorização dessas profissionais também é uma constante, de maneira a refletir no aspecto psicológico, causando transtornos quase que irreversíveis, pois atinge sua autoestima, limitando-a a reagir, em muitos casos, vindo a ser vítima de exploração por seus superiores. Há também de se considerar o quesito salário no que se refere à Mulher negra, pois, esta, ganha menos que a branca. Se a Mulher de modo geral ganha menos que o homem, a Mulher negra ganha menos que a Mulher branca, segundo dados do IBGE.

Ainda insuficiente e longe da equidade, há de se dar uma maior atenção às pautas das Mulheres, no que concerne à segurança e o bem viver, temos uma necessidade extrema, que é a questão dos horários de funcionamentos das DEAMs, não se concebe uma delegacia de crimes contra Mulheres ter horário de funcionamento, quando somos mortas a cada hora e meia no Brasil.

Nós estamos sendo dizimadas e ninguém está percebendo essa barbárie. Somos agredidas a cada cinco minutos. Os maiores índices de violência ocorrem nos finais de semana e é quando as delegacias estão fechadas. As assistências nessas delegacias devem ser dadas por Mulheres e Mulheres capacitadas, não por homens ou Mulheres que não tenham o mínimo de consciência ou viés feminista, porque a humilhação a que é submetida à vítima, por pessoas despreparadas, caracteriza outro tipo de violência que é a violência psicológica.
Precisamos urgentemente de uma Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, nós precisamos de legitimidade, se não, não teremos avanços significativos e consolidados. A dominação masculina e o machismo nos matam, nos aleijam e nos calam a todo tempo, se não fizermos algo pétreo, o ciclo vicioso não será interrompido.

As Mulheres negras, 25% da população, sofrem duplamente pelo gênero e pela raça, todo sofrimento é dobrado para nós, carregamos o estigma da escravidão e da inferioridade por sermos pretas e Mulheres.

Segundo o IBGE, dados de 2010, a população feminina de Juazeiro é de 100.880, equivalendo a 50, 96% da população. Em julho de 2014, segundo o IBGE, a população de Juazeiro estava estimada em 216.588 habitantes. Em 2010, segundo o IBGE, as estatísticas referentes ao Município de Juazeiro no que concerne às Mulheres responsáveis pelos seus domicílios, eram as seguintes:

• O total de domicílios particulares permanentes urbanos com mulher responsável pelo domicílio é de 21.384 domicílios.
• O total de domicílios particulares permanentes urbanos com mulher branca responsável pelo domicílio é de 4.965 domicílios.
• O total de domicílios particulares permanentes urbanos com mulher preta ou parda responsável pelo domicílio é de 15.888 domicílios.
• O total de mulheres analfabetas com 15 anos ou mais de idade é de 8.676 pessoas.

Consultamos também o número de Mulheres consideradas arrimo de família, ou seja, Mulheres como responsáveis pela família e seu sustento. Em relação à proporcionalidade, segundo o IBGE (2014):

• A proporção de famílias em que a mulher era responsável pela família, nas famílias únicas e conviventes principais, residentes em domicílios particulares, em relação ao total de famílias é 38,8%.
• A proporção de famílias em que a mulher, de cor ou raça branca, era responsável pela família, nas famílias únicas e conviventes principais, residentes em domicílios particulares, em relação ao total de famílias cujo responsável pela família era de cor ou raça branca é de 35,9%.
• A proporção de famílias em que a mulher, de cor ou raça preta ou parda, era responsável pela família, nas famílias únicas e conviventes principais, residentes em domicílios particulares, em relação ao total de famílias cujo responsável pela família era de cor ou raça preta ou parda é de 39,5%.
• A proporção de famílias em que a mulher era responsável pela família, do tipo casal sem filho, nas famílias únicas e conviventes principais, residentes em domicílios particulares, em relação ao total de famílias do tipo casal sem filho é de 24,1%.
• A proporção de famílias em que a mulher era responsável pela família, do tipo casal com filho, nas famílias únicas e conviventes principais, residentes em domicílios particulares, em relação ao total de famílias do tipo casal com filho: 22,1%
• A proporção de famílias em que a mulher era responsável pela família, do tipo responsável sem cônjuge com filho, nas famílias únicas e conviventes principais, residentes em domicílios particulares, em relação ao total de famílias do tipo responsável sem cônjuge com filho é de 88,1%.
• A proporção de famílias em que a mulher era responsável pela família, em famílias com rendimento familiar per capita até 1/2 salário mínimo, nas famílias únicas e conviventes principais, residentes em domicílios particulares, em relação ao total de famílias com rendimento familiar per capita até 1/2 salário mínimo é de 41,2%.
• A proporção de famílias em que a mulher era responsável pela família, em famílias com rendimento familiar per capita de mais de 2 salários mínimos, nas famílias únicas e conviventes principais, residentes em domicílios particulares, em relação ao total de famílias com rendimento familiar per capita de mais de 2 salários mínimos é de 35,3%

Assim, as Políticas Públicas para as Mulheres devem, de fato, ser monitoradas, vigentes e de eficácia irrefutável, de maneira que possibilite o fortalecimento da sociedade e sua maioria representada e atendida nos seus direitos civis e sociais. Não cabe mais no século em que vivemos, ainda, ocuparmos subespaços ou nenhum espaço de representatividade e atuação em sociedade. Queremos ser vistas, respeitadas nos nossos direitos e respaldadas, de fato, pela nossa constituição brasileira, que garante direitos iguais para todas e todos.

Queila Patricia é Graduada em Letras pela Universidade Estadual de Pernambuco; Estudante do curso de Ciências Sociais da UNIVASF; Militante Feminista e Militante do Movimento Antirracista do Vale.

Univasf realizará “I Encontro UniDiversidade em Foco” para discutir violência contra a mulher no ambiente universitário

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Discutir com a comunidade acadêmica a importância do conhecimento e do debate sobre assuntos ligados à diversidade, especialmente no meio universitário. Este é o objetivo do I Encontro UniDiversidade em Foco, que será realizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), na próxima quarta-feira (15). Com o tema “Mulher e Violência no Meio Universitário”, esta primeira edição do encontro acontecerá no Miniauditório 2 do Complexo Multieventos, Campus Juazeiro (BA), a partir das 19h. O evento é gratuito e aberto a toda a comunidade.

O I Encontro UniDiversidade em Foco é realizado pela Pró-Reitoria de Ensino (Proen) e pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) da Univasf em parceira com o Instituto Avon. As discussões irão abordar os mais diversos tipos de violência contra as mulheres e as dificuldades enfrentadas por elas no meio universitário. O evento terá início com apresentações culturais, seguidas por palestras e debate. A primeira palestrante será a psicóloga e coordenadora de Projetos de Enfrentamento à Violência Doméstica do Instituto Avon, Mafoane Odara. Ela irá ministrar uma palestra sobre a temática e apresentar dados da pesquisa “Violência contra a mulher no ambiente universitário”, realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular.

A pesquisa foi realizada de setembro a outubro do ano passado com a participação de mais de 1,8 mil estudantes universitários dos sexos feminino e masculino de cursos de graduação e pós-graduação de todo o país. No estudo, foram definidos seis tipos de violência contra as mulheres: assédio sexual, coerção, violência sexual, violência física, desqualificação intelectual e agressão moral/psicológica. Conforme essa lista, 67% das mulheres reconheceram que já foram submetidas a várias dessas violências no ambiente universitário. A pesquisa foi apresentada em dezembro do ano passado no Fórum Fale sem Medo, realizado pela Avon, em São Paulo.

A partir da persistência da violência contra as mulheres ainda na sociedade atual, a enfermeira Nayara Mendes Cruz, que tem mestrado em Ciências da Saúde e Biológicas e é aluna do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, ambos da Univasf, fará palestra sobre “Enfrentamento à Violência de Mulher”. Em seguida, a pró-reitora de Extensão e professora do Colegiado de Ciências Sociais da Univasf, Lucia Marisy, irá abordar o tema “Empoderamento da Mulher”. Ao final das palestras, haverá um debate com o público presente.

De acordo com a pró-reitora de Ensino da Univasf e uma das coordenadoras do evento, Monica Tomé, o tema foi proposto devido aos diversos episódios apresentados na mídia e vivenciados no cotidiano, em que as mulheres são vítimas de abusos físicos, emocionais e sociais. “Há uma ilusão que não existe tensão entre os grupos que compõem a universidade, um espaço tão diverso. Contudo, temos estatísticas e fatos que mostram uma realidade muito diferente”, explica.

Para Monica, o fim da violência contra a mulher pode se tornar mais próximo se mais espaços para a discussão sobre o tema surgirem. “A ideia do evento é promover na comunidade acadêmica ações que permitam refletir sobre as condições das mulheres, conscientizar sobre os direitos delas e oferecer o acesso a informações sobre a violência no meio universitário”, destaca.

Ainda segundo a pró-reitora, serão realizadas novas edições do Encontro UniDiversidade em Foco nos próximos meses. A proposta é discutir questões sobre gênero, raça, sexualidade, entre outras temáticas relativas à diversidade dentro do ambiente universitário.

ASCOM – Univasf