Arquivos diários: 15 de junho de 2016

Alunos da rede municipal no distrito de Maniçoba recebem óculos de grau

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Nesta terça-feira (14), cerca de 23 alunos da rede municipal que foram atendidos durante a Caravana da Saúde no distrito de Maniçoba receberam óculos de grau pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Univasf – Universidade Federal do Vale do São Francisco.

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A ação integra também o “Programa de Saúde na Escola” que visa ofertar atendimento oftalmológico, realização de exames e fornecimento de óculos gratuitos. O agente de saúde, Manoel Neto, acompanhou a entrega dos óculos para seus dois filhos. “Esses óculos vão servir bastante para corrigir a visão dos meus filhos. Fico muito feliz com esse benefício”, disse.

Cerca de 1.470 crianças e adolescentes já foram consultadas pelo oftalmologista nas 23 edições do programa Caravana da Saúde. Dessas, 163 foram contempladas com os óculos do projeto. Elas passaram por uma triagem, momento onde foi identificada a necessidade de uma consulta oftalmológica para saber qual o grau de sua visão.

O Superintendente de Regulação e Promoção a Saúde, Mário Machado destacou que esse trabalho em parceria com a Univasf vai garantir que essas crianças tenham melhor desempenho em sala de aula. “Essa parceria tem como prioridade resolver o problema de visão das crianças em idade escolar, proporcionando um melhor desempenho no aprendizado desses estudantes”, explicou Machado.

No próximo dia 21 de junho, a Prefeitura de Juazeiro junto com a Univasf vão entregar os óculos de grau dos alunos que foram atendidos na Caravana de Saúde do bairro Itaberaba.

ASCOM – SESAU – Prefeitura de Juazeiro

Prefeitura de Juazeiro realizou com sucesso mais uma Caravana da Saúde

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Foi realizado com sucesso nesta quarta-feira (15), mais uma edição do programa Caravana da Saúde. Desta vez, cerca de 300 moradores do bairro Maringá foram contemplados com diversos atendimentos médicos na unidade de saúde da comunidade. O público presente contou com os serviços de ortopedia, cardiologia, odontologia, ginecologia, cirurgião e clínico geral, exame de eletrocardiograma, laboratoriais e de verminoses.

O trabalho conjunto realizado entre a secretaria de Saúde, a Univasf, Hospital Regional de Juazeiro/APMI e clínicas particulares como a Clinefro, Banco de Olhos, Multimagem e Promatre tem como objetivo diminuir a fila de espera, além de garantir o acesso ao serviço aos usuários que estão aguardando consultas especializadas há algum tempo.

Nilza Fernandez, de 42 anos acompanhou sua filha durante a consulta com o otorrino e aprovou a caravana em seu bairro. “Recebemos mês passado nosso novo posto de saúde, que por sinal ficou com uma ótima estrutura. E hoje, a prefeitura traz a caravana da saúde com tantos médicos em nossa unidade para o bem da nossa saúde. A comunidade só tem a agradecer”, pontuou a dona de casa.

O aposentado José Alves, de 68 anos, aproveitou a ação para passar pelo ortopedista. “Hoje tirei um tempo pra cuidar da minha saúde. Vinha sentindo muita dor no joelho esquerdo, mas o ortopedista já avaliou meu caso e passou o medicamento. Mês passado também fui consultado com o neurologista, durante o plantão de especialidade que teve aqui. Estou muito feliz com a saúde da nossa cidade” declarou satisfeito, o morador da comunidade.

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, que acompanha de perto todas as edições da caravana da saúde, avaliou o programa de forma positiva. “A Caravana é um sucesso de atendimentos médicos por onde passa. Chegamos a 23 edições, com mais de 11 mil atendimentos. Os plantões de especialidades médicas são uma extensão da caravana e também têm contribuído bastante para o avanço da saúde de Juazeiro, com mais de 150 pessoas atendidas. Nossa meta é que todas as unidades de saúde recebam esses programas para desafogar as demandas reprimidas das UBS”, afirmou o chefe do Executivo.

A próxima edição do programa Caravana da Saúde será na Unidade de Saúde do CSU, na próxima quarta-feira (22), das 8 às 14

Ascom – SESAU – Prefeitura de Juazeiro

Juazeiro se prepara para realizar a 6ª Conferência Municipal das Cidades

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Durante os dias 04 e 05 de Julho acontecerá no Centro de Cultura João Gilberto a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Juazeiro-BA. O tema, estabelecido pelo Ministério das Cidades, será: “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.

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As Conferências Municipais são etapas preparatórias para as Conferências Estaduais que por sua vez são preparatórias para a Conferência Nacional das Cidades prevista para acontecer em junho de 2017 em Brasília. São momentos de avaliação, discussão e definição de prioridades da política de desenvolvimento urbano dos municípios, estado e do Distrito Federal.

O Poder Executivo local, através de Decreto Municipal, convocou a formação de uma Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Juazeiro-BA que é integrada por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada.

Uma das atribuições desta Comissão é elaborar um Regulamento em consonância com o respectivo Regimento da Conferência Estadual, que estabelecerá as regras para o funcionamento da 6ª Conferência Municipal das Cidades de Juazeiro. “Estamos em processo de finalização da minuta do regimento, que será discutido e aprovado durante a 6ª Conferência Municipal com os participantes e operando a logística para todas as atividades que envolvem a realização de um evento como esse”, declarou o representante da SEPLAC, o Prof. João Pedro Neto.

Ainda de acordo com o representante da SEPLAC além do tema central, quatro eixos também serão fonte de debate: habitação, saneamento básico e ambiental, mobilidade e acessibilidade urbana e planejamento e gestão territorial urbana.

“A Comissão Preparatória já está finalizando a programação, incluindo a organização da pauta e temário de discussão, os grupos de debates, o credenciamento, a forma de escolha dos 09 (nove) delegados que participarão da 6ª Conferencia Estadual e a eleição das entidades que irão compor, por meio de suas representações, o Conselho Municipal da Cidade, para o período que compreenderá o triênio 2016/2018”, finaliza o Profº João Pedro.

ASCOM – SEPLAC – Prefeitura de Juazeiro

Barraco instalado em área de risco no Monte Castelo é retirado pela SEMAOP

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A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) realizou nesta terça-feira (15), a retirada de um barraco construído às margens de um canal no bairro Monte Castelo. A ação contou com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) e da Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT).

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Foi constatado pela Fiscalização de Postura que, além de ser uma área de risco para a pessoa, o terreno pertence ao município. Ações como esta estão sendo realizadas nos demais espaços públicos da cidade. A SEMAOP após verificações das irregularidades solicitou apoio da Secretaria de Serviços Públicos com a máquina e da CSTT com os Guardas Municipais.

Segundo Agenor Souza, Secretário da SEMAOP, as fiscalizações serão intensificadas. “Recebemos denúncias todos os dias, onde pessoas se apropriam de espaços públicos, demarcam território e até loteiam. Informamos que estamos ostensivamente combatendo essas ações e vamos intensificar ainda mais”, pontuou.

A população que deseja reclamar ou fazer denúncias pode ligar para o telefone (74) 3613- 3055 ou 3612-3574 ou comparecer na sede da SEMAOP, localizada na Rua Oscar Ribeiro e terá o nome mantido em sigilo.

ASCOM – Prefeitura de Juazeiro

Relator de recurso de Cunha na CCJ, Elmar Nascimento (DEM-BA) deixa cargo

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Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos recursos apresentados pela defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando a representação contra o peemedebista ainda tramitava no Conselho de Ética, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) deixou hoje (15) a relatoria do caso. Nascimento já tinha declarado desconforto com a relatoria por ser do mesmo partido de Marcos Rogério (DEM-RO), autor do parecer que defendeu a cassação de Cunha no Conselho de Ética.

A partir de amanhã (16), caso seja publicada no Diário da Câmara a decisão do Conselho de Ética que ontem (14) aprovou o relatório de Marcos Rogério pela cassação, começa a contar o prazo para que, em cinco dias, a defesa de Cunha apresente novos recursos. A defesa já afirmou que usará todo este prazo. Os outros dois recursos que já foram apresentados pelo advogado de Cunha, Marcelo Nobre, pedem a nulidade do processo que tramitou por oito meses indicando o impedimento do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), e alegando cerceamento do direito de defesa.

O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), explicou que, depois de apresentar os recursos à Mesa Diretora da Câmara, eles serão enviados à comissão, que terá outros cinco dias úteis para apreciar. Ainda há a possibiidade de pedido de vista, o que pode adiar por mais dois dias a conclusão dessa etapa. Ainda assim, Serraglio aposta que o mais provável é que até o fim de junho a CCJ conclua a análise dos recursos.

Pelo tempo que o processo contra Cunha tramita na Casa, o recurso tranca a pauta da CCJ e vira único item da comissão até que seja esgotado.

Cunha nega as acusações que culminaram na aprovação da cassação de seu mandato no conselho que analisou se o peemedebista havia mentido à CPI da Petrobras ao negar a existência de contas não declaradas no exterior. Hoje (15), em sua página no Twitter, o presidente afastado da Câmara voltou a afirmar que é inocente. Em postagens seguidas, ele criticou e desmentiu matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que afirma que o parlamentar, “acuado diante da sucessão de derrotas sofridas por ele e sua família nos últimos dias” passou a considerar a possibilidade de fazer delação premiada mas, em uma reunião na residência oficial ontem, teria voltado a negar a possibilidade de renunciar ao cargo.

“Não fiz qualquer reunião ontem, apenas recebi vários amigos e, em nenhum momento, se tratou do tema. Jamais falei com quem quer que seja de delação, até porque não pratiquei crime e não tenho o que delatar”, afirmou Cunha.

Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o pedido de cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar. Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Cunha nega a propriedade das contas, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.

Agora, o processo contra Cunha precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.

O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015. A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14 dias para realizar a tarefa de numerar a representação e enviá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado. O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de 2015.

Agência Brasil

Governo Temer propõe teto para gastos públicos por 20 anos

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Brasília - O presidente interino Michel Temer se reúne com líderes da Câmara e do Senado, no Palácio do Planalto (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo apresentou hoje (15) a parlamentares da base aliada do governo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento do gasto público à variação da inflação. A proposta é que a fixação do teto para os gastos tenha validade por 20 anos, a partir de 2017, com a possibilidade de revisão da regra a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior. A proposta será encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional, que poderá fazer alterações.

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, a despesa primária total não poderá ter crescimento real a partir de 2017. “A PEC limitará, pela primeira vez, o crescimento do gasto público e contribuirá para o necessário ajuste estrutural das contas públicas”, diz texto divulgado pelo ministério.

Segundo a proposta, no primeiro ano de vigência, o limite dos gastos totais equivalerá à despesa paga no ano anterior corrigida pela inflação daquele ano.

De acordo com a Fazenda, os valores mínimos dos gastos da União com saúde e educação passarão a ser corrigidos pela variação da inflação do ano anterior. O governo, no entanto, deixou claro que é prerrogativa do Congresso Nacional decidir onde os recursos públicos serão alocados, respeitando esse novo piso constitucional, caso a PEC seja aprovada.

Ficam de fora do alcance da PEC as transferências constitucionais a estados, municípios e o Distrito Federal e os créditos extraordinários, além das complementações ao Fundeb, despesas da Justiça Eleitoral com as eleições e as despesas de capitalização das estatais não dependentes.

As regras valem para os gastos totais da União, incluídos os Poderes Legislativo (inclusive o Tribunal de Contas da União) e Judiciário, além do Ministério Público da União e Defensoria Pública da União.

Descumprimento

Quem extrapolar os limites estabelecidos ficará proibido, no exercício seguinte, de conceder aumentos a servidores públicos. A ressalva fica por conta de sentença judicial ou determinação legal anterior à PEC. Fica proibida também a criação de cargos, emprego ou função, alterações na estrutura de carreiras e a realização de concurso público que gerem aumento de despesa.

Outra proibição é contratar pessoal, a não ser em caso de reposição decorrente de aposentadoria ou morte de servidores.

A PEC foi apresentada pelo presidente interino Michel Temer e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta manhã, a cerca de 30 parlamentares da base aliada do governo na Câmara dos Deputados e no Senado. Estavam presentes também o ministro interino do Planejamento, Dyogo Henrique Oliveira, e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, “a despesa pública no Brasil tem crescido de forma insustentável”.

“Outras medidas virão para o aumento de produtividade e crescimento”, disse Meirelles destacando que há outras discussões no governo sobre o controle das despesas públicas, como a reforma da previdência, e que incluirão o Brasil em um grupo de países que gastam dentro das limitações das receitas. Segundo ele, é importante procurar a qualidade nos gastos e controlar a evolução da dívida, além de trazer a confiança dos agentes econômicos para estimular a produção e a renda.

Ele evitou comentar sobre a tramitação da PEC antes da votação final do processo de impeachment. “Ouvimos as observações e respeitamos qualquer opinião sobre a conveniência de tramitação da PEC. Quanto mais rapidamente for votada, melhor e mais rapidamente teremos o crescimento da economia brasileira. Não me cabe ficar discutindo com líderes do Congresso sobre o melhor rito. Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura, que participou da apresentação das medidas, a tramitação na Câmara dos Deputados deve levar de 60 a 90 dias.”

Agência Brasil

Pró-Semiárido vai investir na agricultura familiar no Território do Sertão do São Francisco

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O projeto Pró-Semiárido, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que foi apresentado nesta quarta-feira (15), na unidade do Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (Setaf), em Juazeiro, terá um volume de recursos na ordem de 228 milhões de reais direcionados para o fortalecimento de grupos produtivos do Semiárido baiano, do modo especial, relacionados a produção familiar.

Os recursos para o projeto são frutos de contrato assinado entre o governo do Estado e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e tem como objetivo atender 70 mil famílias da zona rural com a construção de agroindústrias, sistemas de abastecimento de água, formação técnica e atuação em redes de cooperação socioprodutiva, a partir das demandas apresentadas pelas comunidades. O projeto inicia com um levantamento sobre o potencial produtivo de cada localidade, em seguida, uma equipe interdisciplinar vai levar orientações e implementações de atividades que incentivem as cadeias produtivas da fruticultura da Caatinga, do mel, da ovinocaprinocultura dentre outras.

Comunidades tradicionais como: pescadores/as, extrativistas, quilombolas e fundo de pastos, são contempladas no projeto de forma prioritária. De acordo com o diretor presidente da CAR, Wilson Dias, essas populações foram historicamente desassistidas de políticas públicas de inclusão produtiva, mas que agora, junto com entidades executoras do projeto, terão uma oportunidade excelente de incrementar os arranjos produtivos de base familiar que existem nessas comunidades.

No Território de Identidade do Sertão do São Francisco serão contemplados os municípios de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado e Uauá. Nessa região, entidades que já desenvolvem projetos de Convivência com o Semiárido a exemplo do Irpaa de Juazeiro, do Sasop de Remanso, da Coopercuc de Uauá e do Sajuc de Sobradinho, serão também executoras desse importante projeto que tem a duração prevista para seis anos.

Texto e Foto: Comunicação Irpaa

I Workshop de Piscicultura do Vale do São Francisco acontece no campus Petrolina Zona Rural

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O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE realiza, na próxima terça-feira (21), o I Workshop de Piscicultura do Vale do São Francisco. O evento é promovido pelo Núcleo de Pesquisa Aplicada à Pesca e Aquicultura do Sertão Pernambucano (Nupa), com o objetivo de oportunizar o acesso à informação e a possibilidade de atualização de conhecimentos na área de piscicultura, sendo voltado a estudantes, à comunidade ribeirinha e produtores rurais.

A programação do Workshop terá início às 8h, com acolhida dos participantes. Às 8h30, o analista em Desenvolvimento Regional da Codevasf, Rozzano Cavalcante, ministrará a palestra “Criação em viveiros escavados”. Em seguida, haverá exposição de produtos à base de peixe e exibição de vídeo-documentário.

À tarde, serão oferecidos quatro minicursos: Beneficiamento de tilápias, Elaboração de rações para peixes com ingredientes alternativos, Ferramentas metabólicas aplicadas à pesquisa na aquicultura e “Sisteminha”: Uso múltiplo da água na agropecuária.

As inscrições para os minicursos são gratuitas e podem ser feitas presencialmente, na Coordenação de Extensão do campus Petrolina Zona Rural, ou através do e-mail nupasertao-pe@outlook.com. Caso a inscrição seja feita por e-mail, o interessado deve informar nome, RG, CPF e curso escolhido. São ofertadas 20 vagas por cursos e cada participante pode escolher apenas uma opção. O preenchimento das vagas será feito por ordem de inscrição.

ASCOM – Instituto Federal do Sertão Pernambucano/Campus Petrolina Zona Rural