Arquivos anuais: 2016

Em convênio com o MEC, 36 escolas de Pernambuco adotam tempo integral

0

Em 2017, 38 escolas estaduais de ensino médio em Pernambuco vão se transformar em instituições de educação em tempo integral. Desse total, 36 estão incluídas no Programa de Fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29) pelo governador Paulo Câmara (PSB) e pelo ministro Mendonça Filho, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.

Na educação em tempo integral, as aulas das disciplinas regulares são ministradas em um turno e atividades extras – de esporte a reforço escolar – ocorrem na outra parte do dia, totalizando 45 horas semanais. São cerca de 7,8 mil vagas, todas com matrícula já aberta e ano letivo iniciado em 2017. A mudança começa pelo primeiro ano do ensino médio. Aqueles que já estudam no turno regular se formam no regime inicial. Para cada aluno dessas instituições (localizadas em 23 municípios), o Ministério da Educação vai repassar anualmente ao estado R$ 2 mil.

A previsão é que o convênio dure quatro anos. Mas, de acordo com o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), no Congresso Nacional, a medida provisória que cria o programa recebeu uma emenda para aumentar o prazo para oito anos.

“Fizemos um estudo aqui no estado. A gente estima que os nossos estudantes de escolas regulares em média nos custam R$ 3,6 mil por ano. E os de tempo integral nos custam em média R$ 6 mil por ano. Então nós acreditamos que esses R$ 2 mil são uma ajuda muito poderosa para implantar as escolas”, destacou o secretário.

As duas escolas que não foram incluídas no programa federal, localizadas nos municípios Paulista e Igarassu, serão transformadas com recursos estaduais. As unidades de ensino adotam um novo modelo de formato de tempo integral: dois turnos de ensino de 35 horas semanais, um de manhã até a tarde e outro da tarde até a noite. “A gente percebeu que vários estudantes não estavam na escola de ensino integral porque precisavam trabalhar. E algumas escolas têm um quantitativo tão grande que não havia condição de ela deixar de ser regular, porque ficamos com menos vagas na integral”, disse Fred Amancio.

Incialmente, não é cogitada a contratação de mais professores para suprir a demanda, mas uma realocação de profissionais. Mendonça Filho disse, no entanto, que o MEC se prepara para essa necessidade. “O Brasil acompanhou e Pernambuco consagrou um aumento considerável de matrículas na educação em tempo integral mantendo o universo total de professores. Se houver necessidade de apoio do governo federal de suporte para ampliação do quadro de professores nós já estamos prevendo apoio”, informou.

O governador destacou que Pernambuco foi o primeiro estado do país a implantar o modelo de escolas em tempo integral. Até hoje, tem a maior rede da modalidade no Brasil. “São 335 escolas, quase 50% da nossa rede é de tempo integral. Isso fez a diferença, como a conquista no primeiro lugar no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. Tem que melhorar ainda, 3,9 ainda não é uma boa nota. Mas é um caminho acertado que começou lá atrás e tem dado êxito”, defendeu Paulo Câmara durante o evento. Em relação ao número de vagas, as de tempo integral passam a 51% do total.

Agência Brasil

Isaac encerra mandato como o Prefeito que mais realizou obras em Juazeiro e com aprovação de 65%

0

 

Ao término do seu mandato, Isaac deixa um legado de mais de 400 obras realizadas e um recorde nacional de trinta inaugurações num único dia. Transformar Juazeiro numa nova cidade o levou a ser aclamado pelos juazeirenses e a ganhar outro título. Agora, além de “Prefeito Vaqueiro”, passou também a ser considerado o “Melhor Prefeito da História de Juazeiro”, com 65% de aprovação popular e com direito a placas de outdoor espalhadas pela cidade por iniciativa de amigos e correligionários.

 

“Saio com o sentimento de dever cumprido. Muitas vezes sacrifiquei minha vida pessoal para trabalhar com empenho e dedicação por Juazeiro, mas valeu a pena e fico feliz pelo reconhecimento do nosso povo. Tenho plena confiança em Paulo Bomfim e sei que Juazeiro continuará no rumo certo para crescer ainda mais”.

 

Muitos foram os desafios que Isaac enfrentou ao assumir o seu primeiro mandato em 2009. O principal deles foi fazer funcionar uma combalida máquina pública municipal, travada por dívidas contraídas em gestões anteriores e que teve como consequência a estagnação de Juazeiro. A cidade não crescia porque não havia investimentos em áreas importantes como infraestrutura, educação, saúde, habitação e social.

 

A bem sucedida experiência na iniciativa privada ajudou Isaac a enxergar o potencial do município e promover o crescimento que se seguiu nos anos seguintes, ancorado por uma competente equipe técnica. “Recuperar o passado, mudar o presente e planejar o futuro”. Foi com esse lema que o Prefeito da Mudança resgatou a autoestima dos juazeirenses e alavancou o progresso da cidade.

 

O primeiro mandato – de 2009 a 2012 – foi marcado pela recuperação da credibilidade da Prefeitura; quitação e reordenamento das dívidas; pagamentos sem atrasos a funcionários e fornecedores, além da elaboração dos macro projetos que a partir do segundo mandato resultaram na conquista do maior volume de obras já realizadas em Juazeiro, tanto em parceria com os governos federal e estadual como também com recursos do município.

 

Uma das prioridades de Isaac foi a Educação. Por entender que não há desenvolvimento sustentável sem investimento numa área tão essencial, o gestor que mereceu o reconhecimento de entidades como o Unicef e a Abrinq conseguiu colocar o município em destaque na Bahia com inúmeros avanços que proporcionaram a 35 mil crianças e adolescentes um ensino de qualidade, como também a qualificação e a valorização de professores.

 

Para fomentar a economia e transformar Juazeiro numa das cidades que mais geraram emprego no Brasil, foi criada uma secretaria especifica e logo foi lançada uma exitosa política de atração de investimentos, resultando na chegada de grandes empresas, com destaque para os hipermercados atacadistas e o Juá Garden Shopping.

 

A valorização e capacitação dos servidores municipais – com pagamento sem atraso, aumento salarial e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração/PCCR – foi outra grande conquista da gestão Isaac Carvalho. Assim como o aumento do fornecimento de água em mais de 60% e perfuração de 200 poços no interior. Na infraestrutura, são mais de 400 obras já realizadas nos últimos oito anos e cerca de 150 em andamento, com recursos garantidos para conclusão no próximo governo.

Para Paulo Bomfim – prefeito eleito que sucederá Isaac – o desafio de sua gestão para os próximos quatro anos também será imenso, mas por outro motivo. “Quando Isaac assumiu a Prefeitura o cenário era desolador, mas com dedicação e muito trabalho a realidade de Juazeiro melhorou bastante. Hoje temos um município em pleno ciclo de desenvolvimento e, portanto, meu desafio será superá-lo”, frisou Paulo.

 

Nem mesmo às vésperas de deixar o cargo Isaac sossegou. Na quinta-feira, 29, assinou 20 ordens de serviços para novas obras. E nesta sexta-feira, 30, último dia útil do seu mandato, comandou mais uma grande caravana do trabalho com a inauguração de 30 obras em diversos bairros da cidade dentro do programa ‘Toda Sexta Tem Obra’, que completou 2 anos com 180 inaugurações.

 

Sobre o futuro, Isaac mantém o foco no desenvolvimento de Juazeiro e da região. “Faço parte de um projeto político e estarei à disposição para contribuir na função que me for designada. Há hoje uma necessidade de termos um representante do norte baiano na Câmara Federal. Se essa for a vontade do meu partido e da base que compõe o nosso projeto, estarei à disposição para continuar lutando pelo crescimento integrado de Juazeiro e dos municípios da região”, concluiu.

Ascom

 

Quase 20% dos municípios entram 2017 em estado de emergência

0

999 municípios, dos 5.570 existentes no país, vão virar o ano com decretos de anormalidade reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Isto quer dizer que quase 20% dos prefeitos eleitos vão assumir cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública, segundo levantamento feito pelo site “UOL”.

Com os decretos de anormalidade, as burocracias são reduzidas e as prefeituras passam a ter direito a verbas federais exclusivas para emergências, sejam elas quais forem. Eles têm validade de 90 ou 180 dias, e devem vencer entre janeiro e abril do ano que vem.

Ainda segundo o site, o estado com mais municípios afetados é o Rio Grande do Norte, onde 153 das 167 cidades estão em emergência por conta de forte estiagem que atinge a região.

Já a Paraíba possui o maior número de prefeituras afetadas: 197, também por conta da estiagem.

Quase metade dos municípios da região nordeste, 853 dos 1.794, entrarão 2017 em emergência por conta da seca.

No Rio Grande do Sul, o estado de emergência é exatamente o contrário. Há 35 municípios com excesso de chuva, granizo, inundações, deslizamentos, ressaca e vendaval.

Confira o número de municípios em estado de emergência por estado:

Paraíba – 197

Rio Grande do Norte – 153

Pernambuco – 124

Piauí – 124

Ceará – 111

Bahia – 69

Minas Gerais – 62

Alagoas – 40

Rio Grande do Sul – 35

Sergipe – 19

Maranhão – 16

Acre – 9

Mato Grosso – 9

Espírito Santo – 8

Santa Catarina – 7

Amazonas – 7

Paraná – 5

Tocantins – 2

Rio de Janeiro – 1

Mato Grosso do Sul – 1

 

NMB

Solenidade de posse de Paulo Bomfim será neste domingo (1) na Univasf

0

 

Toda a sociedade juazeirense está convidada para participar e prestigiar no próximo domingo, 1º de Janeiro, a solenidade de posse do novo Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, e da vice-prefeita, Dulce Ribeiro, às 17h, no Complexo Multieventos da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), no bairro Santo Antônio.

Também serão empossados os 21 vereadores, entre eleitos e reeleitos para a nova composição da Casa Aprígio Duarte – quadriênio 2017/20. A cerimônia será conduzida pela Câmara Municipal. Após a posse dos novos representantes do Executivo e Legislativo haverá a eleição para a presidência da Casa Aprígio Duarte. Em seguida, ainda no Espaço Multieventos da Univasf, o prefeito Isaac Carvalho fará a transmissão do cargo para o novo gestor municipal, Paulo Bomfim. Ambos assinarão documento de início e término de cada mandato.

Ascom

 

 

Reajustes a servidores do Executivo em 2016 variam entre 10,5% e 53,1%

0

Os reajustes concedidos pelo governo federal a servidores do Executivo, e que tiveram aplicação a partir de 2016, variam de 10,5% a 53,1%. A informação foi confirmada ao G1 nesta sexta-feira (30) pelo Ministério do Planejamento.

Esses reajustes não serão concedidos de uma única vez. Uma parte das categorias terá o percentual dividido em duas parcelas e, outra, em quatro, se estendendo de 2016 a 2019.

De acordo com o Planejamento, o impacto desses aumentos em 2017 é de R$ 3,8 bilhões e, no acumulado de 2016 a 2019, de R$ 11,2 bilhões.

Nesta sexta, o governo publicou uma medida provisória autorizando o reajuste salarial a 8 categorias de servidores do executivo federal. A medida beneficia cerca de 120 mil funcionários públicos, entre eles auditores da Receita Federal, peritos médicos previdenciários, diplomatas e policiais civis dos ex-territórios.

Esses últimos tiveram o maior reajuste salarial: de 35,6% a 53,1%, até 2019. De acordo com o Planejamento, esse aumento vai beneficiar 2.412 policiais civis dos ex-territórios, sendo 319 ainda ativos e 2.093 aposentados e pensionistas. Essa categoria é equiparada à Polícia Federal.

Com a publicação da MP, todas as categorias do Executivo federal receberam reajustes em 2016. De acordo com o Planejamento, a maior parte dos servidores terá reajuste de 10,5%.

Ajuste fiscal
O governo do presidente Michel Temer concede os reajustes num momento de forte deterioração das contas públicas, devido à queda na arrecadação provocada pela crise econômica. Para 2017, a previsão é que o governo registre um déficit fiscal de R$ 139 bilhões.

Ao mesmo tempo que concede os reajustes, o governo vem propondo medidas de austeridade, entre elas a que criou um teto para o aumento dos gastos públicos, já aprovada pelo Congresso e que começa a vigorar em 2017.

O ministério do Planejamento alega que parte desses reajustes já havia sido acordado ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Os reajustes autorizados na MP publicada nesta sexta foram acertados pelo governo Temer.

Outros reajustes
Além de servidores do Executivo federal, outras carreiras, como do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU), também tiveram reajustes autorizados em 2016. Os reajustes para essas categorias variam de 12% a 41,47%.

Em julho, quando os aumentos foram aprovados pelo Congresso, com o apoio do governo Temer, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, previu que eles elevariam os gastos públicos em R$ 68,7 bilhões até 2018 – os percentuais de reajuste também foram parcelados para os servidores do Judiciário e do MPU.

Também na época, Oliveira, ao defender os reajustes, afirmou que “os servidores tiveram reajuste abaixo da inflação e abaixo do setor privado” entre 2011 e 2015.

“A história que precisa ser levada em consideração e as projeções para frente são de que, mesmo com esses projetos tramitando, teríamos uma continuidade de uma despesa com pessoal bem controlada em relação ao PIB [Produto Interno Bruto]”, disse o ministro do Planejamento, durante audiência no Congresso.

De acordo com o ministério, mesmo com os reajustes as despesas do Executivo com pessoal, em 2017 e 2018, vão permanecer estáveis, equivalentes a 4,1% PIB.

 g1

Apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 14h de amanhã

0

As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) de amanhã (31) em qualquer casa lotérica do país. O prêmio está acumulado em R$ 225 milhões e pode aumentar até a hora do sorteio, previsto para as 21h.

O valor do jogo varia de acordo com a quantidade de números escolhidos. A aposta mínima, para quem joga seis números, custa R$ 3,5. O valor aumenta para cada número escolhido. Para jogar 15 números, o máximo possível, o valor da aposta é R$ 17.517,50. No caso do Bolão Caixa, que é a aposta feita em grupo, o valor mínimo é de R$10 nas casas lotéricas.

O prêmio faz parte dos sonhos de milhões de brasileiros, mas a probabilidade de acerto na Mega- Sena é muito pequena. Para quem joga seis dezenas, a chance de ser sorteado é de uma em 50.063.860. Já para quem aposta 15 números, a chance sobe para 1 em 10 mil.

Desde 2009, quando ocorreu o primeiro concurso da Mega Sena da Virada, 28 brasileiros acertaram as seis dezenas. No primeiro ano, o prêmio de R$ 144,9 milhões foi dividido entre dois vencedores. Em 2015, houve o maior número de vencedores na faixa principal: seis apostadores (três deles do Espírito Santo) dividiram o valor de RS 247 milhões. Até hoje não houve vencedor solitário na primeira faixa de premiação.

Para os que tiram a sorte grande, o prêmio pode ser a garantia de uma vida financeira tranquila. Segundo a Caixa Econômica Federal, os gerentes do banco especializados em atender novos milionários garantem que, fazendo bons investimentos, é possível viver da renda do prêmio, transformando a sorte em segurança financeira. A orientação é que os clientes definam bem seus objetivos antes de gastar, para decidirem, por exemplo, se precisam de mais liquidez ou não, lembrando que quanto menos se tira do montante, maior é o rendimento.

Premiação

A premiação da Mega da Virada é distribuída por três faixas, para quem acerta seis, cinco e quatro números. Se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio é dividido com os que acertaram cinco números. Não havendo acertadores de cinco, o prêmio é rateado entre os que acertaram quatro números.

 

Agência Brasil

Temer sanciona lei que autoriza cobrança de ISS de serviços como Netflix e Spotify

0

O presidente Michel Temer sancionou parcialmente o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso Nacional que amplia a lista de serviços que são tributados, com alíquota de 2%, pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.

A nova lei, que foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do “Diário Oficial da União”, prevê a incidência de ISS sobre a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”, atingindo serviços como Spotify e Netflix. Atualmente, esses serviços não são tributados com ISS.

 Temer vetou seis dispositivos que determinavam o local aonde os impostos seriam recolhidos, por exemplo, nos serviços de planos de saúde e cartões de crédito. Os vetos parciais, contudo, não atingem o dispositivo que autoriza a cobrança de ISS de serviços de streaming como Netflix e Spotify.

A nova lei também prevê incidência de ISS nos seguintes serviços: vigilância, aplicação de tatuagem e piercings, reflorestamento, guincho, transporte intermunicipal de cadáveres, cessão de uso de espaço em cemitérios, transporte coletivo de passageiros municipal, inserção de textos e desenhos de propaganda em qualquer meio.

A cobrança do imposto entrará em vigor daqui a 90 dias. No entanto, a nova legislação isentou do tributo livros, jornais e periódicos disponibilizados pela internet.

Defensores da medida afirmam que os novos recursos podem ajudar a aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas por vários municípios brasileiros.

 g1

Obras do Hospital da Mulher estão em fase de finalização

0
Às vésperas do Réveillon, as obras do Hospital da Mulher Maria Luzia dos Santos Costa, no Largo de Roma, em Salvador, seguem em ritmo acelerado. Segundo maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Brasil, ele será inaugurado pelo governador Rui Costa no próximo dia 9.
A unidade prestará assistência nas áreas de ginecologia e mastologia, além do atendimento na área de reprodução humana, oncologia e situações relacionadas à violência sexual. O Governo do Estado investiu mais de R$ 40 milhões no hospital, entre obras e equipamentos.
Secom BA