A estimativa de que pelo menos 700 presos estavam infectados com doenças de pele no Complexo Penitenciário da Papuda foi atualizada. Agora, o número de casos saltou para 1.110. A Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social (SSP-DF) fez nova triagem entre os internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) e da Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1), detectando haver 350 e 760 casos, respectivamente, nessas unidades. Além disso, o número de doenças infecciosas que acometem a população carcerária também é maior.
Em princípio, os técnicos do Governo do Distrito Federal suspeitavam que os detentos estavam com duas moléstias: impetigo e sarna. Segundo informações da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), embora o impetigo não tenha sido confirmado, a nova triagem comprovou ainda ocorrências de tineas (micose), pitiríase e furunculoses. Todas são doenças altamente contagiosas, que provocam coceira, feridas e bolhas purulentas na pele.
Assim como a sarna, também conhecida como escabiose, as outras três doenças são infecções de pele. A tinea é provocada por um fungo e causa erupções cutâneas em formato circular. A pitiríase acarreta manchas e coceiras, e a furunculose faz eclodir uma série de furúnculos.
Todas as unidades prisionais do Distrito Federal estão passando por triagem. Os médicos realizam a consulta com os detentos, verificam se eles estão com alguma doença de pele, passam a medicação nos pacientes em casos que forem diagnosticados e dão orientações de higiene, como a lavagem de mãos”
Parentes dos detentos, no entanto, contam que está sendo exigido um suporte externo, das famílias, para o tratamento. Alguns receberam uma lista de remédios (veja abaixo) que deveriam levar para os parentes. O problema é que na PDF 1 e no CDP esses materiais não podem entrar. Então, segundo relatos de esposas dos presos, houve transferências de detentos infectados para a Penitenciária do Distrito Federal 2 (PDF 2), onde o ingresso dessas substâncias é autorizado.
“Meu marido saiu da PDF 1 e agora está na PDF 2. Levei pomada e remédio para ver se ele melhora. Eu também peguei a doença de pele. Fui ao médico. Ela passou uma pomada e estou bem melhor. Mas aqui fora é mais fácil, né?”, diz a mulher de um interno que preferiu não se identificar.
Em princípio, a Sesipe informou somente casos de impetigo. Depois de investigação e triagem, os diagnósticos foram aumentando e outras doenças acabaram encontradas: o impetigo, por sua vez, acabou descartado. Porém, em maio, a Vara de Execuções Penais (VEP) já havia recebido denúncias anônimas sobre um possível “surto de doenças de pele” em unidades dentro da Papuda. A Juíza titular da VEP, Leila Cury, mandou um ofício à Sesipe e pediu celeridade nas informações.
A juíza também oficiou a Secretaria de Saúde para fornecer as medicações aos detentos ou, em caso de falta, que a VEP fosse comunicada para adotar as medidas necessárias. O Ministério Público do Distrito Federal também começou a investigar e acompanhar as ocorrências das doenças de pele.
Higiene preventiva
Nesta semana, a sessão DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) se pronunciou sobre o caso. Pediu, por meio de ofício, que a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social encaminhasse à entidade explicações das medidas que estaria adotando para conter o surto. Segundo a OAB-DF, a integridade física dos internos está comprometida, assim como o convívio e a visitação dos familiares.
O ofício foi encaminhado na última quarta-feira (19/7), mas até o momento a OAB não recebeu resposta alguma. “É importante acompanharmos de perto como esse surto está sendo contido. Em uma questão mais ampla, é preciso garantir que essas doenças não voltem a atingir os presos”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Daniel Muniz.
O MPDFT continua acompanhando as ações do GDF para controle do problema. Em 17 de julho, recebeu relatório da Gerência de Saúde Prisional, que informou sobre a realização de mutirões para diagnóstico e tratamento dos casos, além de ter formulado série de recomendações aos gestores do sistema prisional para evitar o surto de dermatopatias.
Algumas das medidas exigidas são: “garantir o banho de sol diário e a manutenção de estoque de medicamentos apropriados para o tratamento, assim como possibilitar a lavagem da roupa de cama diariamente (com secagem ao sol) e a correta higienização das algemas e das mãos dos presos e agentes após as escoltas”.
